O sentido da colonização

A.P.Lima

Em Formação do Brasil Contemporâneo, Caio Prado Júnior explica o atraso socioeconômico do País tendo em vista o tipo de colonização que se deu no nosso território. Para ele, a evolução de um povo ocorre em uma linha contínua de acontecimentos, que geralmente apontam para a mesma direção. Cada momento da história de uma nação faz parte de um todo. Dessa forma, o empreendimento colonial brasileiro insere-se no contexto do capitalismo mercantil europeu, cujo maior objetivo foi fornecer matérias-primas e gerar riqueza para a Europa. O Brasil cumpriu essa finalidade, primeiro fornecendo pau-brasil, açúcar, tabaco e outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois algodão; e então, já independente, café. Esse é o “sentido da colonização”.

A grande contribuição da obra do historiador é ter instaurado no Brasil a linha de análise marxista, que em vez de se preocupar com datas e dinastias, prefere analisar a organização social de um povo. O autor mostrou que o sistema econômico no qual estávamos inseridos é que nos destinava a ser uma sociedade inorgânica, e não teorias acerca do clima e da raça usadas anteriormente para justificar o atraso. Além disso, Prado Júnior extinguiu a idéia de que houvesse existido feudalismo durante o período colonial.

O intelectual compara as colonizações das áreas de clima tropical e subtropical com as zonas temperadas. O objetivo da colonização dos Estados Unidos e do Canadá até o século XVII seria o mesmo que havia por aqui, o da exploração. No entanto, a história desses países tomou um rumo distinto com a migração maciça de ingleses, franceses, alemães e suíços, que, com o intuito de fugir dos conflitos religiosos e políticos que ocorriam naquele momento na Europa, reconstruíram suas vidas no novo continente, erguendo nações à semelhança das potências européias. Ao contrário da Inglaterra, Portugal e Espanha, não contavam com população suficiente disposta a emigrar. Esses países ainda sofriam com as perdas populacionais acarretadas pelas pestes do século XIV e, desde o século XV, usavam mão-de-obra escrava em seus territórios. Sob esse aspecto reside outra diferença fundamental: nas zonas temperadas, o europeu teve que se sujeitar ao trabalho manual no início da colonização, enquanto nas áreas tropicais, o problema da escassez de mão-de-obra resolveu-se facilmente com o comércio de escravos e o aprisionamento de índios.

A tese do “sentido da colonização” influenciou, mais tarde, o pensamento cepalino e a teoria da dependência. O economista argentino e um dos fundadores da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Raúl Prebisch, defendia que a divisão internacional do trabalho era extremamente desfavorável para os países em desenvolvimento, que ficariam então encarregados da exportação de produtos primários, enquanto os países ricos seriam responsáveis pela produção de bens industrializados. Isso aconteceria porque a tecnologia tende a elevar o valor dos produtos industrializados, criando uma desigualdade na receita adquirida por esses grupos de países. A teoria da dependência, por sua vez, trata das conseqüências da relação de subordinação de países periféricos em relação às economias centrais, que criavam teias de relações políticas e relações de interesse que moldavam formas determinadas de desenvolvimento político e social nos países "dependentes" ou "periféricos". Por outro lado, a partir dos anos 1970, surgem as primeiras críticas ao enfoque do “sentido da colonização”. Alguns autores defendem que o historiador subestimou o processo de industrialização no Brasil, enquanto outros apontam que a falha está em não compreender a importância do mercado interno que se formava com a acumulação de capitais originada, principalmente, pelo comércio de escravos.

Seja como for, um dos grandes méritos de Caio Prado Júnior foi ter iniciado a mudança de como se examina o Brasil. Apesar do apreço atual à história cultural em detrimento do estudo da análise econômica e da crise da historiografia marxista, a importância da obra do intelectual permanece, colocando-o ao lado de grandes intérpretes do País como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre.

Bandeirismo: mitos e construção da identidade nacional

A. P. Lima

A história é construída por inúmeras versões e análises. Em Orientalismo, o crítico literário Edward Said chama atenção para a construção de mitos com o propósito de semear conceitos no imaginário popular e legitimar algumas medidas de política externa. Toda nação tem sua própria maneira de interpretar o passado, sendo que essa representação revela muito sobre a compreensão de um povo sobre o presente. Na história brasileira, o bandeirismo ajuda a elucidar os mitos da fundação do País e a busca por uma identidade nacional, que teve início com a Independência, no século XIX, e que, de alguma forma, persiste até os dias de hoje por meio do enaltecimento do índio e de críticas à influência externa e à globalização.

A análise mais decorrente acerca do bandeirismo é uma associação entre o movimento, a colonização e a delimitação das fronteiras nacionais. No entanto, além da expansão territorial, sua contribuição vai além, estendendo-se para a constituição de uma identidade brasileira. Livros como O Uraguai, de Basílio da Gama, e poemas como Vila Rica, de Cláudio Manoel da Costa, colaboraram na construção dessa imagem de heroísmo e de orgulho e amor à pátria. O escritor e jornalista Cassiano Ricardo, em Marcha para o Oeste, mostra que o bandeirismo representou uma flexibilização no “espírito luso” de estratificação social cristalizado no modelo da Casa Grande nordestina. Graças ao pioneirismo e à miscigenação, as bandeiras introduziam no imaginário popular um sentimento nacional e a possibilidade de flexibilização e ascensão social. Além disso, as expedições abriram uma brecha na estratificação da sociedade patriarcal em vigor, na medida em que os bandeirantes tinham jurisdição nos novos territórios conquistados.

O nacionalismo é um elemento fundamental na promoção do expansionismo, que não se concretiza sem o sentimento de pertencimento de um povo a um determinado território. Portugal exerceu um papel decisivo no estímulo das bandeiras, pois além das promessas de ouro e diamantes, foi responsável pelo mito da Ilha-Brasil, que seria um instrumento da legitimação dos territórios que, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, deveriam pertencer à coroa espanhola. Para o historiador Jaime Cortesão, a cartografia portuguesa sobre o Brasil difundiu a crença em uma entidade territorial envolta pelas águas de dois grandes rios, o Amazonas e o Prata, cujas fontes se encontravam em um lago unificador. No início do movimento das bandeiras, as expedições partiam em busca desse lago, que, com o decorrer do tempo, foi deslocado cada vez mais para o oeste, até que finalmente ganhasse contornos parecidos com os atuais. Dessa forma, o Brasil aparecia como realidade geográfica anterior à colonização, e a figura do bandeirante – destemido e aventureiro – dava unidade à noção de pátria.

Para o sociólogo Raymond Aron, a linha fronteiriça adequada é aquela reconhecida pelos estados vizinhos. Nisso, os bandeirantes alcançaram êxito extraordinário, pois além de desbravar as terras longínquas, foram também responsáveis pelo estabelecimento de colônias nessas áreas. Foi graças ao empreendimento bandeirante que o diplomata português Alexandre de Gusmão conseguiu integrar à União grande parte das terras que fazem parte do nosso território mediante o Tratado de Madrid (1750), que consagrou o princípio de uti possidetis, que dava a soberania dos territórios em litígio ao Estado que detivesse sua ocupação. O acordo entre Portugal e Espanha representou um antecedente para que o Barão do Rio Branco resolvesse as últimas disputas territoriais no País.

A visão geral do processo histórico brasileiro tende a limitar a contribuição do bandeirismo à expansão e à demarcação das fronteiras nacionais. Mais do que isso, o bandeirante deu forma ao conceito de nação por meio da unidade territorial, da miscigenação e da homogeneização e difusão cultural. O heroísmo e a personificação mítica dessa figura são os mesmos que justificam e enaltecem a conduta do malandro e a pureza e a condição de vítima do índio. Em comum há a originalidade, o fato de serem personagens próprios da nossa história, e a impossibilidade de sobrevivência em meio a regras e procedimentos morais exemplares.

Deu a louca no globo

O Estado de São Paulo
Data: 07/10/2007
Crédito: Sérgio Augusto

Mianmar ou Burma? Pequim ou Beijing? Mumbai ou Bombaim? A geopolítica nunca foi tão semanticamente complicada Sérgio Augusto Criticaram o presidente Bush por chamar Myanmar de Burma, a nossa velha conhecida Birmânia, onde há semanas o pau voltou a comer grosso. Em seu blog na revista The Atlantic Monthly, o jornalista James Fallows saiu em defesa do presidente, que, a seu ver, teria demonstrado respeito ao oprimido povo birmanês ao desprezar o nome imposto àquele país por uma junta militar, já lá se vão 18 anos.

Para Fallows, aceitar Mianmar significa curvar-se aos caprichos dos generais que se recusaram a dar posse e mantêm sob vigília a primeira-ministra (e Nobel da Paz de 1991) Aung San Suu Kyi. As corporações que lá mantêm negócios, como a General Motors, a Caterpillar e a UnoCal, continuam se lixando para as atrocidades dos milicos birmaneses e, mais ainda, para a controvérsia semântica em curso desde a semana passada.

Antes de erguer um brinde à sensibilidade e à coragem política de Bush, considere duas coisas: 1) a desimportância econômica de Mianmar (muito arroz, muito ópio, muitíssimo menos petróleo que o Iraque); 2) a dificuldade de Bush para pronunciar corretamente Myanmar (Burma é fácil).

Embora saiba pronunciar o novo nome da Birmânia, e até uma de suas variações: Mranma, também prefiro Burma. Mais por razões afetivas do que políticas. Cresci ouvindo falar em Burma e Birmânia, locação e referência em filmes como Objective Burma (Um Punhado de Bravos, 1945), A Harpa Birmanesa (1956) e A Ponte do Rio Kwai (1957). A ponte sobre o rio Kwai uniria a Birmânia ao Sião. Quando o filme foi rodado, Sião já era Tailândia havia oito anos, mas o país onde foram feitas as filmagens só deixaria de ser Ceilão (para virar Sri Lanka) 15 depois.

No globo terrestre, é grande e permanente a confusão nomenclatória. Só quem tem mais de 77 anos, por exemplo, pegou Constantinopla como a capital da Turquia. Só descobri, garoto ainda, que Istambul outrora se chamara Constantinopla num disco de Caterina Valente, em que também aprendi que Nova York fora, um dia, Nova Amsterdã. Com o surto de independência das colônias africanas e asiáticas, na virada dos anos 50 para os 60, e mesmo antes disso, nossos conhecimentos geográficos tornaram-se ainda mais precários. E os atlas passaram a sair da gráfica já ultrapassados.

Saiu Pérsia, entrou Irã. Onde antes ficava a Abissínia surgiu a Etiópia. Mali era o Sudão Francês. Em 1945, a capital da Indonésia dormiu Batavia e acordou Jacarta. A Indochina virou Vietnã. Ao Congo sucedeu o Zaire, embora Congo seja o nome “autêntico”. São Petersburgo voltou a ser São Petersburgo após ter sido Petrogrado e Leningrado. Rodésia e Basutolândia agora são, respectivamente, Zimbábue e Lesoto. Benin foi Daomé até 1975. Quando em suas savanas filmaram Hatari!, Tanzânia (ou Tanzanía, na pronúncia local) chamava-se Tanganica. Fui e voltei de um safári africano, em 1984, sem me dar conta de que, enquanto fotografava a bicharada no Quênia e Tanzânia, o presidente Thomas Sankara rebatizara o Alto Volta de Burkina Fasso.

O jornalista escocês Alex Massie entrou na discussão provocada por James Fallows e sugeriu que nos recusássemos a dizer Mumbai, em vez de Bombay (Bombaim), e Chennai, em vez de Madras. Crente que estava robustecendo seu argumento, perguntou se os povos de língua inglesa, por acaso, dizem Venezia, München e Köln, em vez de Venice, Munich e Cologne. Mais do que uma discussão bizantina, um festival de equívocos.

Primeiro equívoco: Mianmar não foi uma invenção do general Saw Maung e seus golpistas amestrados. Marco Polo já teria usado essa palavra, oito séculos atrás. Como a primeira tribo com que os indianos lá toparam não se chamava Mianmar, e sim Brahma, Brahma vingou e virou Burma (pronuncia-se Bã-ma), com o império britânico lá dando as cartas a partir de 1885. Burma, portanto, não é um nome “puro”, mas batismo colonialista - como Bombaim e Madras. Não bastasse, Mianmar é um termo mais inclusivo, pois os birmaneses constituem apenas uma parcela da população, dividida em diversas etnias.

O que fazer? Consultar a população sobre sua preferência, sondagem que a junta militar birmanesa na certa impediria. Ou adotar o que a ONU sancionou.

Dizem que Aung Suu Kyi prefere Burma. O jornal tailandês Bangkok Post continua chamando Mianmar de Burma e Yangon de Rangoon (Rangum). Pois é, até o nome da capital a junta mudou, assim como os de outras localidades: Arakan, Karemi, que há tempos se chamam Rahkine e Khayahn. Ainda bem que mantiveram Mandalay. Num e-mail ao New York Times, o birmanês Maung Lwin defendeu Burma, afirmando que seus conterrâneos ainda dizem “Bã-ma” e receiam ser identificados pelo gentílico “myanmese” - e apelidados de maionese. A ONU aceitou Mianmar.

Segundo equívoco: Mumbai e Chennai não foram impostos por um governo ilegítimo ou uma ditadura sanguinária. São opções nacionalistas, livremente implementadas e com base em identidades milenares e fidelidades lingüísticas, o oposto de Bombaim (corruptela do português “Boa Bahia”), Madras, Calcutá (agora Kolkatta) e Bangalore (oficialmente Bengaluru), denominações tão forasteiras quanto Flórida (era assim que os conquistadores espanhóis se referiam à América do Norte no século 16) e Virgínia (a versão britânica da Flórida espanhola). A propósito, Mumbai é uma homenagem a Mambadevi, uma deusa de pedra do século 3º.

Terceiro equívoco: por que não rejeitar todos os nomes de países e cidades estabelecidos por governantes que chegaram ao poder de forma ilegal e violenta? Sim, daria a maior confusão. E se ameaçasse os interesses das grandes corporações globalizadas, babau. Isso não significa que devamos nos bater para que a ONU, a Casa Branca e as nações livres do Ocidente se recusem a chamar Pequim de Beijing, Cantão de Guangzhou, Nanquim de Nanjing, e, em represália ao repressivo governo da China (Zhongguo para os nativos), adotem o nome pelo qual os tibetanos se referem ao monte Everest: Qomolangma (Mãe do Universo). Falando nisso, os nepaleses o chamam de Sagarmatha (Rosto do céu). Também serviria, caso a represália tivesse algum sentido prático.

Quarto equívoco: estão confundindo o que se supõe politicamente correto com meros casos de heteronomias e transliteração. Pequim (ou, à inglesa, Peking) não virou Beijing, nem Mao Tsé-Tung agora é Mao Zedong, por teimosia ou rompante autoritário dos chineses. Beijing, como Zedong, Guangzhou (ex-Cantão) e tantos outros vocábulos com os quais convivemos há mais de um século, não é um rebatismo, mas uma reanglicização mais próxima do foneticismo (ou da pronúncia) mandarim. Como não usa o alfabeto romano, a língua chinesa tornou-se escrava da transliteração. Há mais de um século, o sistema de romanização Wade-Giles dicionarizou Peking, Canton, Nanking, etc. Beijing é fruto do sistema mais moderno de Hanyu Pinyin. Que ninguém perca o sono por causa dessas bagatelas semânticas. Até porque, no Brasil, a gente não pede “Peking duck”, mas pato laqueado.

Paz e Guerra entre as Nações

1) Guerra absoluta e guerra real

Guerra absoluta: quando a violência é levada ao extremo e força a destruição de um dos adversários
Guerra real: confronto de coletividades, no qual cada uma delas se une e se manifesta com uma vontade.

* Definições de guerra: não é um ato isolado, que ocorre bruscamente, sem conexões com a vida anterior do Estado / é um jogo, exige ao mesmo tempo coragem e cálculo; este nunca chega a excluir o risco / é um ato político, surge de uma situação política e resulta de uma razão política
* A causa da guerra é a intenção hostil, não o sentimento de hostilidade (Clausewitz)
* A respeito dos povos civilizados, "a inteligência ocupa um lugar mais importante na maneira como fazem a guerra, ensinando-lhes a empregar a força de modo mais eficaz do que a manifestação do instinto". (Clausewitz)
* O elemento passional interessa sobretudo ao povo; o elemento aleatório, ao exército e ao seu comandante; o elemento intelectual, ao governo: este último é decisivo e deve ordenar o conjunto.
* "A guerra não é apenas um ato político, mas um instrumento real da política, uma busca de relações políticas, uma realização de relacionamento político por outros meios" (Clausewitz)
* A política parece desaparecer quando se adota como fim único a destruição do inimigo (mas mesmo assim ainda é política pois parte de uma decisão).
* Os Estados devem obedecer a política, isto é, à inteligência dos interesses duráveis da coletividade.

Estratégia (o comportamento relacionado com o conjunto das operações militares), Diplomacia (condução do intercâmbio com outras unidades políticas, convencer sem usar a força).

* Em tempo de paz, a política se utiliza de meios diplomáticos, sem excluir o recurso às armas, pelo menos a título de ameaça. Durante a guerra, a política não afasta a diplomacia, que continua a conduzir o relacionamento com os aliados e os neutros (e, implicitamente, continua a agir com relação ao inimigo, ameaçando-o de destruição ou abrindo-lhe uma perspectiva de paz).
* Impor-se é também um modo de convencer. Uma demonstração de força pode fazer com que o adversário ceda sua posição. Quem tem superioridade em armamento em tempos de paz convence os aliados, os rivais ou os adversários sem precisar utilizar suas armas. Inversamente, o Estado que adquire uma reputação de eqüidade e moderação tem maior probabilidade de alcançar seus objetivos sem precisar para isto da vitória militar. Mesmo em tempo de guerra, usará um processo de persuasão, no lugar da imposição.
* Estratégia e diplomacia valem-se uma da outra. Se a estratégia não tem função fora do teatro militar, os meios militares, por sua vez, são um dos instrumentos de que a diplomacia se utiliza. Inversamente, declarações, notas, promessas, garantias e ameaças fazem parte do arsenal do chefe de Estado, durante a guerra.
* Fator psicológico: "só é derrotado quem se reconhece como tal" (Clausewitz).



2) Estratégia e objetivo

* Relação entre estratégia e política: "a guerra deve corresponder inteiramente às intenções políticas; a política deve adaptar-se aos meios de guerra disponíveis" (Clausewitz). Ou seja, a política não pode determinar os objetivos sem levar em conta os meios disponíveis; por outro lado, a política "não penetra profundamente nos pormenores da guerra: não se colocam sentinelas nem se enviam patrulhas por motivos políticos. Mas a sua influência é absolutamente decisiva no plano do conjunto de uma guerra.
* A guerra exige um plano estratégico: "toda guerra deve ser compreendida antes de tudo à luz do seu caráter provável e dos seus traços dominantes, que podem ser deduzidos dos dados e das circunstâncias políticas". Exemplo: Em 1914, todos os beligerantes equivocaram-se a respeito da natureza da guerra. Em nenhum país o governo concebeu ou preparou a mobilização da indústria e da população.
* Risco das grandes guerras escaparem ao controle dos homens, sobretudo quando a paixão acaba tomando o lugar da política e a destruição do inimigo é associada à vitória. Estratégia e a consciência dos objetivos e motivações reais em jogo se perdem.
* A vitória (associada à destruição do inimigo ou anulação das forças do mesmo) não necessariamente é uma vitória. Ao fim da Primeira Guerra, a Alemanha continuou sendo um problema. Qual o custo da vitória? A maneira de conseguir a vitória influi necessariamente sobre o rumo dos acontecimentos.
* A condução da guerra, dentro de uma coalizão, deve levar em conta as rivalidades potenciais entre os aliados, além da hostilidade comum em relação ao inimigo. Há uma distinção entre aliados permanentes e aliados ocasionais.
* O crescimento de um aliado ocasional pode ser uma ameaça a médio ou longo prazo. Com efeito, os aliados ocasionais não têm outro laço senão o da hostilidade comum em relação a um inimigo cujo temor é suficiente para inspirar um esforço de acomodação de sua rivalidade.
* A Guerra da Coréia é um exemplo de guerra conduzida o tempo todo em função da política, sem se fixar exclusivamente na vitória militar. Já a conduta das duas guerras mundiais foi essencialmente militar, mas nem todos os atores se portaram dessa forma. Do lado soviético, a Segunda Guerra Mundial foi conduzida de modo essencialmente político, isto é, levando em consideração as conseqüências longínquas das hostilidades e vitórias. Os EUA não se perguntaram se a vitória militar seria favorável aos interesses duradouros do país. No entanto, mesmo se isso tivesse ocorrido talvez as conseqüências teriam sido as mesmas. A natureza de cada guerra depende de muitas circunstâncias que o estrategista precisa compreender, mas nem sempre pode mudar.


3) Ganhar ou não perder

* A escolha da estratégia depende ao mesmo tempo dos objetivos e dos meios disponíveis. Há guerras feitas em busca do exclusivo êxito militar e outras que tentam evitar a extensão do conflito.
* Quando a relação de forças é desigual, os estadistas podem ter como objetivo "não perder", desencorajando a vontade de vencer da coalizão superior.
* Guerras subversivas (aquela feita por uma população submetida a um regime colonial contra uma potência européia) - são intermediárias entre guerra civil e guerra externa porque o direito internacional reconhecerá essa guerra como civil, embora os rebeldes a considerem uma guerra externa. (...) Assimetria de forças, o governo legal leva vantagem. (...) O governo legal tem vontade de vencer, mas os rebeldes têm vontade de não se deixarem eliminar. (...) Mas por que razão os governantes legais aceitam a derrota política sem mesmo ter chegado a perder militarmente? (...)
* Administrar um território, hoje, é assumir a responsabilidade pelo seu desenvolvimento, o que muitas vezes custa mais do que as vantagens trazidas pela expansão do mercado ou a exploração das riquezas naturais. Não é de espantar que o colonizador possa cansar-se de pagar o custo da pacificação e, adicionalmente, dos benefícios em favor da população que resiste. Neste sentido, a derrota do poder colonizador, ainda quando é formalmente total (com a transferência da soberania para os rebeldes), não é sentida como tal pela metrópole.


4) Diplomacia e meios militares

* A política deve conhecer o instrumento a qual se vai servir (Clausewitz). Isso vale também para os tempos de paz.
* Na paz ou na guerra, diplomacia e estratégia são complementares. Ora domina uma, ora a outra, sem que nenhuma jamais se retire inteiramente, salvo nos casos de inimizade absoluta.
* Uma diplomacia que pretende agir sem contar com um exército efetivo é um pecado contra a racionalidade.
* Depois de 1945, a coordenação entre a diplomacia e a estratégia adquiriu características inéditas, devido a pluralidade das técnicas de combate (bomba atômica). Hoje, a natureza do conflito determina o tipo de armas utilizada. Antes, ela determinava o volume de forças engajadas e o coeficiente da mibilização nacional.
* Tudo indica que a condução das guerras será ainda mais política que no passado. Não se pensa mais em dar aos comandantes militares uma autonomia completa para ganhar a guerra, sem que importe como ou a que preço. A própria noção de "ganhou a guerra" provavelmente não é a mesma, e a questão do custo, que sempre existiu, tornou-se hoje decisiva: de que vale destruir o meu inimigo se ele pode também me destruir simultaneamente?
* Em 1960, o automatismo que se teme é o dos aparelhos eletrônicos e o dos planos estratégicos. Em 1914, os estadistas dispunham de alguns dias para tomar uma decisão. Em 1960, eles dispinham de alguns minutos.
* O primado da política permite, de fato, frear a escalada aos extremos, evitando que a animosidade exploda em paixão pura, numa brutalidade sem limites.


Fonte: "Paz e guerra entre nações", Raymond Aron, cap. 1

Política de fronteiras

Questão de Palmas (1895)

Países envolvidos: Brasil e Argentina

Área sob litígio: região oeste dos atuais Estados do PR e SC, entre os rios Peperi e Santo Antônio (hoje, Chapecó e Chopim ou Jangada). A área correspondia a 30.631 km².

Mediador: Barão do Rio Branco

Antecedentes: Tratado de Santo Ildefonso (1777), que devolvia Sete Povos das Missões (atual oeste do RS) à Espanha e fazia do Uruguai um rio exclusivamente espanhol até a foz do Peperi, não alterou o trecho da divisa estabelecido no Tratado de Madri (1750).

O primeiro tratado de 1889, mediado por Quintino Bocaiúva (então na pasta das Relações Exteriores), repartia o território contestado em duas partes iguais (gesto de fraternidade para apagar os resquícios do alegado imperialismo brasileiro). O acordo não foi bem recebido no Brasil e o Congresso Nacional não ratificou os termos do tratado, recomendando a volta ao recurso do arbitramento.

Interesses em jogo: A Argentina reivindicava parte do nosso território que, se obtida, deixaria o RS ligado ao resto do País por uma faixa pouco maior de 200 km. O RS era, na época, o Estado que merecia mais cuidados do Império: no começo do Império houve a Revolução Farroupilha (1834-1845) e, no começo da República, estava ocorrendo a guerra entre federalistas e republicanos (1893-1895). O envolvimento das tropas gaúchas em problemas das nações platinas e vice-versa, a similitude das formações sociais entre os gaúchos do Uruguai, da Argentina e do RS poderiam propiciar um futuro desejo de separatismo.

Árbitro: Grover Cleeveland (presidente dos EUA)

Resultado: totalmente favorável ao Brasil


Questão do Amapá (1900)


Países envolvidos: Brasil e França

Área sob litígio: Amapá
(na costa atlântica, a divisão foi fixada pelo Oiapoque e, no interior da Guiana, o limite foram os montes de Tumucumaque)

Mediador: Barão do Rio Branco

Antecedentes: divergências e acordos a respeito do território começaram muito cedo (desde o séc. XVII), houveram várias tentativas dos franceses de se apossar da região.

Argumentos da defesa brasileira: o objetivo básico do Barão era fazer valer o Tratado de Utrecht, favorável ao Brasil.

Árbitro: presidente do Conselho Suíço, Walter Hauser.

Resultado: totalmente favorável ao Brasil



Questão do Pirara (1904)

Países envolvidos: Brasil e Grã-Bretanha

Área sob litígio: região do Pirara (região ao leste de RR)

Mediador: Joaquim Nabuco (Barão do Rio Branco atuou como consultor técnico)

Antecedentes: problemas com a Guiana Britânica começaram no início do Segundo Reinado, quando o geógrafo e explorador Robert Herman Schomburgk, fomentou uma disputa fronteiriça com o Brasil.

Árbitro: rei da Itália Vítor Emanuel III

Resultado: divisão do território contestado em duas partes, sendo que a maior (60%) ficou com a Grâ-Bretanha.



Tratado de Petrópolis (1903):

Países envolvidos: Brasil e Bolívia

Área sob litígio: Acre

Mediador: Barão do Rio Branco

Antecedentes: A produção de borracha atraiu à Amazônia, entre 1860 e 1900, cerca de 500 mil nordestinos (principalmente cearenses). Antes disso, a região já atraía brasileiros devido à exploração das drogas do sertão. Havia um tratado que dava à Bolívia propriedade do território, mas os aventurados e nem mesmo ambos os países sabiam exatamente onde ficava a divisória.

No tratado de fronteiras com a Bolívia, assinado em 1867, o Brasil reconhecida a autoridade da Bolívia sobre a região. O governo brasileiro seguiu reconhecendo o fato através de vários atos apesar da maioria dos habitantes da região ser brasileiro.

A crise do Acre atingia seu ápice quando Rio Branco assumia o Itamaraty. Os rebeldes de Plácido de Castro venciam as tropas bolivianas no terreno. Antes disso já havia registro de outra tentativa separatista. No entanto, agora, a situação era mais séria. Num esforço para ocupar o território, a Bolívia cedera a exploração econômica da região a um consórcio anglo-americano, o "Bolivian Syndicate" (Bradford Burns). O efeito fora contrário ao desejado e acirrou ainda mais a revolta dos brasileros (presença de uma empresa estrangeira semi-soberana no centro da Amazônia).

Estratégia brasileira: Inicialmente, depois da Bolívia negar-se a vender o território, o Barão cuidara de isolar as outras duas forças interessadas na região (Peru e o Bolivian Syndicate). Ao Peru deu todas as garantias de que teria a maior consideração pelas suas reivindicações territoriais sobre o Acre, no caso de um acordo com a Bolívia. Sobre o Sindicato, o único interesse dos EUA é que s investidores americanos recebessem compensação justa. O Brasil assumiria a responsabilidade da Bolívia de ressarci-los.

No momento oportuno, muda radicalmente a posição tradicional da Chancelaria brasileira sobre o tratado de 1867. Agora, o território tornava-se litigioso.

Resultado: Pelo tratado, o governo boliviano cedia ao Brasil a maior parte do território em troca de compensações territoriais em vários trechos da fronteira com MT, a construção de uma estrada de ferro entre Porto Velho e Guajará-Mirim e indenização de dois milhões de libras esterlinas. O tratado, entretanto, foi muito atacado na época.


Tratado com o Equador (1904)

Tratado com a Colômbia (1907)

Tratado com o Peru (1909)

Na República, nosso maior problema de limites na Amazônia foi com o Peru, e não com a Bolívia.

Área: O Peru reivindicava no começo do século XX um território imenso que incluía não apenas o Acre (191 mil km²) , como o Sul do AM (442 mil km²).

Mediador: Barão do Rio Branco

Precedentes: Tratado de Santo Ildefonso (1777) favorecia o Peru, mais tarde, o Tratado de Limite de 1851, passava a favorecer o Brasil (?). O Peru também protestou com a assinatura do Tratado de Petrópolis pois também reivindicava a área em litígio.

Resultado: As regiões do alto Juruá e do alto Purus (39 mil km²) passavam à soberania peruana, já que se verificou serem os nacionais desse país que ocupavam as nascentes desses rios. Dessa forma, o Acre diminuía o seu território de 191 mil km² para 152 mil km², mas, em compensação, o Peru desistia de sua persistente e sempre incômoda reivindicação, baseada no Tratado de 1777, sobre os restantes 403 mil km² da área contestada.

Análise (do próprio Rio Branco): parecia que o Brasil ganhava muito, mas na verdade era o Peru que queria demais. "(isso) pode deixar a impressão de que o governo brasileiro se reservou a parte do leão. Nada seria menos verdadeiro ou injusto. Ratificando a solução que este tratado encerra (a questão das fronteiras no Brasil), o Brasil dará mais uma prova do seu espírito de conciliação, porquanto ele desiste de algumas terras que poderia defender com bons fundamentos em direito".

O Tratado com o Peru enterrava definitivamente Santo Ildefonso, e o Brasil se tornava o primeiro país sul-americano a ter seus limites reconhecidos por solenes e incontroversos tratados bilaterais.


Fonte: "Navegantes, bandeirantes, diplomatas", Synesio Sampaio Goes Filho (cap. 11)

Nos bastidores

"Tenho horror ao Bush, horror pessoal. Tiveram o primeiro encontro na Casa Branca. "Bush se gabou de que seria conhecido como o maior poluidor do planeta. 'Vou abrir o Alasca para o petróleo. Podem reclamar, mas o mundo precisa que os EUA sejam fortes'. O incrível é que mesmo assim consegue ser um homem simpático que dão soquinho no ombro da gente. Mas não sabe nada. Uma hora, falei da nossa diversidade racial, os espanhóis, os portugueses, os japoneses... Ele perguntou: 'And do you have blacks?'. A Condoleezza deu um pulo: 'Senhor presidente, o Brasil tem a maior população de negros fora da África!'. Ele não sabe nada", recorda com desapreço.

FHC sobre Bush, Revista Piauí

A evolução do petróleo no Brasil

1948: No governo Gaspar Dutra, o governo federal envia ao Congresso Nacional o Estatuto do Petróleo, que abre caminho para o ingresso do capital privado, nacional ou estrangeiro, no setor.

1951: No segundo governo de Getúlio Vargas, graças à campanha “O petróleo é nosso”, a Câmara arquiva o estatuto.

1953: Getúlio Vargas assina a Lei 2004, aprovada pelo Congresso, que estabelece o monopólio estatal do petróleo e cria a Petrobras, no dia 3 de outubro.

1972: É criada a subsidiária Petrobras Internacional, a Braspetro, que passa a prospectar pretróleo em outros países e descobre um campo gigantesco no Iraque, o de Majnoon.

1974: É descoberto o pólo de Campos, no Rio de Janeiro, que abre uma nova fase na exploração de petróleo no Brasil. Um ano depois, o setor é aberto à iniciativa privada, em contratos de risco.

1997: É promulgada a lei 9.478, que flexibiliza o monopólio estatal do petróleo, fazendo com que a Petrobras atue em cenário de competição. É criada a Agência Nacional do Petróleo.

2001: Explode e afunda a plataforma P-36, a maior plataforma semi-submersível do mundo, em operação na bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores.

2006: Com a entrada em operação da plataforma P-48, a Petrobras passa produzir 1,85 milhão de barris/dia, fazendo com que o Brasil se torne auto- suficiente na produção.

fonte: "A Petrobras chegou lá", Revista Isto É Dinheiro, 25/01/2006

Petrobras no contexto da integração sul-americana

Petrobras na política externa brasileira:

Como empresa controlada pela União, a Petrobras é um agente da política externa do Estado brasileiro, articulando-se com o esforço diplomático em favor da integração regional e da manutenção da estabilidade política e da democracia nos países vizinhos (por outro lado, há críticas nesses países e acusações de que a multinacional tira proveito dos recursos naturais desses países).

Os investimentos da Petrobras na América do Sul são influenciados também pela sua função estratégica como peça-chave no abastecimento de energia no mercado doméstico brasileiro, o que inclui a oferta de gás natural boliviano por meio do gasoduto que liga dos dois países.

PEB:

Meta - Em paralelo à acelerada expansão internacional da Petrobras, a diplomacia brasileira consolidou (desde a época do FHC) sua opção pela integração sul-americana como meta prioritária – uma estratégia do início da década de 90 que visa fortalecer a posição do Brasil perante o desafio da inserção competitiva na economia global.

PEB no governo Lula - A importância dos vínculos com a América do Sul tem sido ressaltada pela intensificação do comércio e pela busca da consolidação de um pólo regional capaz de desenvolver a potencialidade da região num mundo multipolar. Esses esforços levaram o Brasil a adotar, num conjunto de questões relevantes, posturas conflitantes com as preferências expressas pelo governo dos Estados Unidos em sua política para esta região. A divergência com Washington se manifestou, com intensidade, na resistência à proposta da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) nos termos propostos pelos EUA (Cervo e Bueno, 2002).

Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Criada em 2000 na I Reunião de Presidentes da América do Sul, a IIRSA prevê enormes investimentos em infraestrutura, mas quase nada foi feito desde então. No que se refere à energia, os empreendimentos até agora realizados se deram em marcos bilaterais – o Gasbol, conectando a Bolívia ao Brasil, e a rede de gasodutos que ligam a Argentina ao Chile, Bolívia e Uruguai.

Obstáculos - O debate atual sobre a integração energética registra um choque entre duas visões opostas (Alexandre e Pinheiro, 2005). A Venezuela propõe um modelo que confere um papel central às empresas estatais, por meio da criação de uma estatal regional. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e alguns governos da região defendem uma função decisiva para a iniciativa privada – alternativa em que a definição de um marco regulatório claro se mostra essencial.

Outro complicador para a implementação da IIRSA é o contencioso gerado as modificações nas regras para a exploração dos hidrocarbonetos na Bolívia a partir da queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003, culminando com a nacionalização desses recursos em 2006. Há um consenso de que a Bolívia, devido às suas importantes reservas gasíferas e à proximidade geográfica com os principais mercados consumidores, não poderá ficar à margem de qualquer empreendimento de integração regional da infraestrutura.

Histórico - No plano político, os investimentos da Petrobras em outros países sul-americanos tiveram como moldura o modelo de "regionalismo aberto" que marcou as principais iniciativas de integração sub-regional da década de 90: o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações. O "regionalismo aberto" é um conceito difundido no nosso hemisfério a partir da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (Cepal). Por esse enfoque, a integração é concebida como um processo puramente comercial, restrito à redução de tarifas é à abertura dos mercados nacionais aos produtos, serviços e investimentos do exterior. A abolição de barreiras alfandegárias não se limita a nenhuma região em particular, e sim aos exportadores do mundo inteiro – traço que diferencia os acordos subregionais da década das tentativas anteriores de integração, marcados por uma perspectiva desenvolvimentista e protecionista.

A Cepal sugere que esse novo regionalismo é distinto da liberalização comercial pura e simples porque contém "um ingrediente voluntário em seus acordos de integração, reforçado pela proximidade geográfica e pela afinidade cultural". Num ponto de vista crítico, Sonia de Camargo (2004) observa que a integração subregional, na medida em que se mantivesse nos limites do neoliberalismo, recebia a aprovação das autoridades norte-americanas, que a viam como uma etapa preliminar da Alca, e não como concorrente:

"Para os Estados Unidos, o esquema foi visto como benéfico para os seus próprios interesses, uma vez que poderia significar uma forma eficaz de aprendizado que permitiria aos países que participavam do acordo organizar-se economicamente e retomar seu crescimento sustentado, condições prévias para a futura integração hemisférica que o país (os EUA) ambicionava."

Na primeira metade da década atual, o cenário político-social da América do Sul mostra um nítido contraste com aquele que marcou o apogeu do neoliberalismo. As condições externas favoráveis à expansão regional da Petrobras sofreram abalos, para dizer o mínimo.

As políticas preconizadas pelo Consenso de Washington fracassaram estrondosamente em suas promessas de crescimento e passaram a enfrentar um crescente descrédito, que se intensificou após a derrocada econômica da Argentina, no final de 2002. Como resultado, a influência norte-americana se enfraqueceu e, por toda a América do Sul, ganharam força os atores políticos domésticos que defendem a reversão das políticas neoliberais, total ou parcialmente. Uma nova safra de governantes, eleitos com plataformas políticas centradas na crítica ao Consenso de Washington, assumiu o poder em diversos países, dando origem à tendência que alguns analistas, de inclinação neoliberal, chamam pejorativamente de "neopopulismo" (Villa e Urquidi, 2006).

Esses governos têm trilhado trajetórias divergentes no que diz respeito às diretrizes macroeconômicas, com a manutenção, em maior ou menor grau, das linhas mestras do modelo neoliberal. Mas há novidades importantes. Uma delas é o surgimento de projetos alternativos de integração, com destaque para a Comunidade Sul-Americana de Nações. Outra novidade da década atual é a retomada do "nacionalismo de recursos", como a imprensa e os especialistas em energia definem as propostas políticas que enfatizam a busca da maximização da renda dos hidrocarbonetos pelos países produtores, seja por meio da elevação da carga impositiva sobre as empresas concessionárias (em geral, estrangeiras), seja pela nacionalização das reservas. O "nacionalismo de recursos", associado à alta dos preços do petróleo a partir de 1999, à mudança na correlação de forças entre fornecedores e consumidores em favor dos primeiros e à percepção generalizada de que é iminente uma era de escassez de recursos energéticos, manifesta-se atualmente em escala mundial, levando grande parte dos países produtores à revisão unilateral dos contratos16.

Para a infelicidade da Petrobras, a revisão das regras para os hidrocarbonetos ocupa um lugar de destaque na agenda antiliberalizante que se encontra em debate – e, em alguns casos, em execução – nos países sul-americanos para os quais expandiu suas atividades. Em sociedades que carregam o trauma do passado colonial e neocolonial, a posse dos minguados recursos minerais que ainda restam após quatro séculos de saque sistemático adquiriu uma importância que transcende a dimensão puramente econômica. O petróleo e o gás natural, mais que recursos energéticos e produtos exportáveis, representam um símbolo de soberania e, em alguns casos, de identidade nacional.

Leia mais: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2003/10/01/000.htm

Fonte: Fuser, Igor (2007) "Internacionalização e Conflito: a Petrobras na América do Sul", artigo submetido ao XII Encontro Nacional de Economia Política)

A internacionalização da Petrobras e a Am. do Sul

Perfil:

Integra o grupo das grandes companhias que prospectam, exploram e comercializam petróleo e gás na esfera internacional. Por outro lado, é uma das empresas petroleiras nacionais criadas no panorama internacional para defender o interesse dos seus respectivos Estados nacionais na exploração e/ou comercialização de combustíveis. Historicamente, as NOCs (national oil companies) e as multinacionais do petróleo (o chamado Big Oil) têm pautado sua atuação por lógicas e interesses diferentes – e, muitas vezes, conflitantes.

Hoje a Petrobras é uma empresa de economia mista, estatal e privada ao mesmo tempo. É uma companhia estatal no sentido de que é controlada pela União. O Estado brasileiro detém a maioria absoluta das suas ações ordinárias, que dão direito de voto nas decisões da empresa, e é o presidente da República quem nomeia os seus principais dirigentes. Mas a Petrobras é também uma empresa privada, na medida em que a maior parte do seu capital – cerca de 60% das ações preferenciais – está em mãos de investidores privados. Essa mudança ocorrou após a Lei do Petróleo, de 1997.

Ao expandir suas atividades na América do Sul, a Petrobras se tornou a partir da segunda metade da década de 90 um importante ator político e econômico na região. Hoje a empresa opera negócios em oito países sul-americanos além do Brasil (Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). Suas atividades na região se estendem da prospecção e exploração de reservas hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) até o refino, transporte, distribuição e varejo.

Evolução:

* 1953: a Petrobras é criada a partir da Lei 2.004, assinada por Getúlio Vargas, que estabelece o monopólio da União sobre a pesquisa e a exploração das reservas de petróleo e de gás natural, assim como sobre o refino e o transporte.

* 1963: atividades foram estendidas para a exportação e importação de hidrocarbonetos.

* 1985: a empresa começa a focar suas atividades externas para a América do Sul, com o ingresso na Colômbia (1985), Equador (1987) e Argentina (1989).

* Nessa fase pioneira, os investimentos externos tinham uma importância modesta no conjunto das operações. Com o desenvolvimento da tecnologia de exploração em águas profundas – modalidade em que a Petrobras adquiriu excelência mundialmente reconhecida – e com a descoberta de reservas significativas de petróleo na Bacia de Santos, a empresa passou a enfatizar a produção petroleira no Brasil a fim de alcançar a auto-suficiência no abastecimento. O resultado é que entre 1989 e 1995 não houve novas iniciativas de expansão no exterior.

* 1997: a retomada dos investimentos no exterior coincidiu com a quebra do monopólio estatal, no processo que culminou com a entrada em vigor da Lei do Petróleo, no governo FHC. Essa medida preparou a privatização parcial da empresa, com a abertura do seu capital aos investidores privados, a partir de 2000. A perspectiva do fim do monopólio da exploração das reservas brasileiras de combustíveis levou a Petrobras a se voltar para a busca de novos negócios no exterior.

* A nova fase de internacionalização da Petrobras também coincidiu com a aceleração do processo de integração econômica nos marcos do Mercosul, a partir da assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 1994, e de acordos de cooperação com a Bolívia e o Chile. A Petrobras decidiu que a sua expansão teria como foco a América do Sul, em todos os segmentos de atividades – exploração e produção, refino, transporte, comercialização, petroquímica e geração de energia -, com o objetivo de aproveitar a proximidade do mercado brasileiro e as vantagens dos acordos comerciais existentes. Em 1996, começou a explorar jazidas de gás na Bolívia.

* Com o tempo, as metas em relação à América do Sul se tornaram cada vez mais ambiciosas. A Petrobras abraçou a idéia se tornar um dos principais atores do mercado de gás natural no Cone Sul, ao mesmo tempo em que passou a ser encarada pela diplomacia brasileira como um instrumento chave para a integração energética sul-americana. Os exemplos mais emblemáticos desse processo foram as aquisições de empresas na Bolívia e na Argentina e, em especial, o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), construído pela Petrobras entre 1997 e 1999 a partir de um acordo bilateral entre os governos dos dois países.

* 2000: suas reservas de petróleo e gás natural no exterior somavam 717,1 milhões de boe (barris de equivalentes a petróleo, medida padrão para os hidrocarbonetos). Em 2003, as reservas externas alcançaram 1,9 bilhão de boe – uma evolução de 330% em quatro anos.

* 2002: o grande salto se deu com a incorporação das reservas da empresa argentina Perez Companc, a maior companhia de petróleo independente da América do Sul numa transação que aumentou em 70% as suas reservas provadas no exterior. Com a incorporação desses ativos, situados principalmente na Argentina e na Bolívia, a média da produção externa saltou de 74,6 mil boe/dia para 267 mil boe/dia em 20047.


Fonte: Fuser, Igor (2007) "Internacionalização e Conflito: a Petrobras na América do Sul", artigo submetido ao XII Encontro Nacional de Economia Política)

Revoltas do período regencial

Cada uma delas resultou de realidades específicas, mas no geral, tinham a ver com as dificuldades da vida cotidiana e incertezas da organização política.

Em 1832, a situação se tornou tão séria que o Conselho de Estado foi consultado sobre que medidas deveriam ser tomadas para salvar o imperador menino caso a anarquia se instalasse na cidade e as províncias do Norte se separassem das do Sul.

Contradição:

"Quando se sabe que muitas das antigas queixas das províncias se voltavam contra a centralização monárquica, pode parecer estranho o surgimento de tantas revoltas nesse período. Afinal de contas, a Regência procurava dar alguma autonomia às Assembléias Provinciais e organizar a distribuição de rendas entre o governo central e as províncias. Ocorre porém que, agindo nesse sentido, os regentes acabaram incentivando as disputas entre elites regionais pelo controle das províncias cuja importância crescia. Além disso, o governo perdera a aura de legitimidade que bem ou mal tivera enquanto um imperador esteve no trono. Algumas indicações equivocadas para presidente de província fizeram o resto".

GUERRA DOS CABANOS (1832-35), PE

Movimento essencialmente rural. Os Cabanos reuniam pequenos proprietários, trabalhadores do campo, índios, escravos e, no início, alguns senhores de engenho. Sob alguns aspectos constituíram uma antecipação do que seria a revolta sertaneja de Canudos no início da República. Lutaram pela religião e pelo retorno do Imperador.


CABANAGEM (1835-40), PA


SABINADA (1837-38), BA


BALAIADA (1838-40), MA


FARROUPILHA (1836-45), RS



Fonte: "História Concisa do Brasil", Pp. 88 - 93

Mudanças políticas durante a Regência

QUEM

* As elites não tinham chegado a um consenso sobre o arranjo institucional mais conveniente durante o período regencial (1831-1840);
* Após a abdicação de Dom Pedro I, os liberais moderados dominaram a estrutura política da época;
* Na oposição ficavam os "exaltados" (defendiam a Federação, as liberdades individuais e até mesmo a República, em alguns casos) e os absolutistas ou "caramurus" (muitos com postos na burocracia, no Exército e no alto comércio; lutavam pela volta de Dom Pedro I - que morreu em Portugal em 1834).

OBJETIVO

* As reformas do período visavam diminuir o poder da Monarquia e o papel do Exército.

MUDANÇAS

* O Código de Processo Criminal, de 1832, deu mais poder aos juízes de paz, que agora podiam prender e julgar pessoas acusadas de cometer pequenas infrações;

* O Ato Adicional (lei de 1834 que fez alterações e adições à Constituição de 1824) determinou que o Poder Moderador não poderia ser exercido durante a Regência. Suprimiu também o Conselho de Estado. Os presidentes de província continuaram a ser nomeados pelo governoc entral, mas criaram-se Assembléias Provinciais com maiores poderes, em substituição aos antigos Conselhos Gerais.

A partir de então, as Assembléias Providenciais poderiam fixar as despesas municipais e das províncias e para lançar os impostos necessários para cobrir essas despesas, contanto que não prejudicassem as rendas a serem arrecadadas pelo governo central.
As A.P. poderiam também nomear e demitir funcionários públicos (arma para obter votos em troca de favores)

* No início do período regencial, o Exército era uma instituição mal vista. Além da presença de portugueses (número permaneceu signitificativo mesmo após a abdicação de Dom Pedro I), a (salários ruins e gente propensa a aliar-se ao povo nas rebeliões urbanas).

* Criação da Guarda Nacional (1831). Cópia de uma lei francesa, a intenção era criar um corpo armado de cidadãos confiáveis, capazes de reduzir tanto os excessos do governo centralizado quanto as ameaças das "classes perigosas". O alistamento obrigatório para a Guarda Nacional (21-60 anos, com direito a voto nas eleições primárias) desfalcou os quadros do Exército, já que quem pertencesse a ela ficaria dispensado do recrutamento para servir no Exército.

Fatores que levaram à abdicação de Dom Pedro I

* Dissolução da Assembléia Constituinte, decreto da Constituição de 1824 que garantia a centralização de seu poder.

* Crise econômica:
1) Apesar do aumento da exportação de alguns produtos ao longo da década de 1820, houve queda de preço de algumas commodities (algodão, couro, cacau, fumo e café) – as rendas do governo, dependentes em grande medida dos impostos sobre as importações, caíram.
2) Crise do Banco do Brasil (Dom João VI retirou todo o ouro depositado no banco antes de retornar a Portugal; Dom Pedro I optou pela emissão de moeda, o que gerou “inflação” – naquela época ainda não se empregava o termo).
3) Gastos com a guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata por causa da incorporação dessas com o Uruguai agravaram a crise.

* A elite política se dividia entre liberais (acreditavam que a liberdade constitucional garantiria a ordem e a propriedade) e absolutistas (defensores da ordem e da propriedade, garantidas por um imperador que precisava ser forte e respeitável). Muitos membros da elite brasileira apoiaram Dom Pedro (em troca de benefícios, obviamente), mas a situação foi mudando após o surgimento de outros fatores.

* O Exército foi afastando-se do Imperador (descontentamento com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando).

* Sentimento antiluso decorrente da suspeita que Dom Pedro I voltaria à Portugal para assumir também o trono português após a morte de seu pai, em 1826.

* Contexto internacional: queda de Carlos X na França e início da Monarquia de Julho, tida como liberal, repercutiram no Brasil.

* Todos esses fatores levaram a revoltas.

Fonte: "História Concisa", pp. 82-85

Estrutura Política do Primeiro Império (1822-1831)

* Sistema político: monárquico, hereditário, constitucional;
* O Império teria uma nobreza, mas não uma aristocracia (existiriam nobres por títulos concedidos pelo Imperador, porém os títulos não seriam hereditários);
* Poder Legislativo: dividido entre Câmara (cargo temporário) e Senado (vitalício);
* Senadores eram eleitos de uma lista tríplice de cada província, que era apresentada ao Imperador;
* Voto indireto e censitário, no qual se estabeleciam critérios de renda (votantes escolhiam os eleitores que escolhiam entre os candidatos);
* O País foi dividido entre províncias cujo presidente era nomeado pelo Imperador;
* Conselho de Estado era composto por conselheiros vitalícios, que orientavam o Imperador em assuntos considerados mais graves e medidas gerais de administração pública;
* O Poder Moderador foi instituído no Brasil por influência do escritor francês Benjamin Constant. Ele defendia a separação do Estado entre o Poder Executivo, cujas atribuições caberiam aos ministros do rei, e o poder propriamente imperial, chamado de neutro ou moderador. O rei não interviria na política e na administração do dia-a-dia e teria o papel de moderar disputas mais sérias e gerais, interpretando a "vontade e o interesse nacional";
* Na prática, o Poder Moderador no Brasil não foi tão claramente separado do Executivo. Disso, resultou uma concentração de poderes na mão do Imperador (considerado inviolável e sagrado, sobre o qual não pesava nenhuma responsabilidade).

Constituição de 1824

* Discordâncias entre Dom Pedro I e constituintes acerta do poder de veto do Imperador (o que possibilitaria que ele vetasse qualquer lei aprovada pelo Legislativo) e poder de dissolver a futura Câmara dos Deputados quando considerasse necessário (convocando assim novas eleições);
* Menos de um ano após a independência, José Bonifácio é afastado do ministério devido aos descontentamento de liberais e conservadores;
* A disputa entre os poderes resultou na dissolução da Assembléia Constituinte por Dom Pedro I e na prisão de vários deputados, entre eles os três Andradas;
* As negociações em torno de um projeto de Constituição foram retomadas e o texto é promulgado em 25 de março de 1824. A primeira Constituição brasileira nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao "povo" (ficaram excluídos os escravos);
* Havia uma distância entre príncipios e a prática. A Constituição representava um avanço ao organizar poderes, definir atribuições e garantir direitos individuais. A aplicação na garantia dos direitos fundamentais, no entanto, era relativa pois mesmo massa da população livre dependia dos grandes proprietários rurais, onde só um pequeno grupo tinha instrução e onde existia uma tradição autoritária.
* A Constituição de 1824 vigorou com algumas alterações até o final do Império.

Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 79-81.

Etanol

O Brasil e a Arábia Saudita
O Estado de S. Paulo

Por José Goldemberg

(...)

A produção brasileira de álcool já substitui 40% da gasolina usada no País. Para isso são usados 3 milhões de hectares de terra, o que é pouco comparado com a área total usada para a agricultura no Brasil, que são 60 milhões de hectares.

Dobrar ou triplicar a produção de álcool no Brasil é factível e poderá ser conseguido em cerca de dez anos, sem causar grandes problemas ambientais, porque existem no País dezenas de milhões de hectares de áreas degradadas nas quais a agricultura se poderia expandir. Só no Estado de São Paulo são 10 milhões de hectares de pastagens, onde são criados bovinos que têm à sua disposição um hectare por cabeça, ou seja, um campo de futebol. Outra opção é aumentar a produtividade da cana-de-açúcar nas áreas em que já está implantada, sem a necessidade de expandi-las.

Basta aumentar um pouco a densidade do gado no solo para fazer isso sem o risco de empurrá-lo para a Amazônia. Já o cultivo da cana-de-açúcar no Pantanal e em certas áreas de Mato Grosso e Minas Gerais, contudo, pode necessitar de cuidados especiais e o Ibama precisa ficar vigilante para que abusos que desmoralizem o programa não ocorram.

Os países que produzem álcool a partir do milho, como os Estados Unidos, ou da beterraba e de cereais, na Europa, sabem muito bem disso e estão preocupados porque o etanol brasileiro poder ser produzido pela metade do custo daquele outro. Importar álcool do Brasil vai inviabilizar sua produção nesses países. Esta é a origem das restrições à importação de álcool do Brasil, que se manifestam de três formas:

A produção de álcool vai gerar fome no mundo porque vai substituir a produção de alimentos - o que é absurdo quando se olha a área que está sendo dedicada à cana-de-açúcar no Brasil para a produção de álcool, menos de 5% do total. Este é, porém, um sério problema nos Estados Unidos, onde a expansão da produção do milho em áreas antes ocupadas por soja está provocando aumento no custo desse cereal.

Haverá danos ambientais inaceitáveis, como a destruição da floresta amazônica - sucede que a cana-de-açúcar não cresce bem na Amazônia. Poder-se-ia argumentar que a expansão da cana em pastagens vai empurrar o gado para a Amazônia, mas isso não é necessariamente o que vai ocorrer, como se viu acima, pois a substituição poderá ser feita em áreas de pastagens, aumentando a densidade de ocupação pelo gado e liberando assim novas áreas para a cultura da cana.

Na realidade, produzir álcool apenas disfarça o problema, pois se gasta muito combustível fóssil para produzi-lo; portanto, o álcool não seria, de fato, um combustível renovável - este é o caso quando se usa o milho ou outros cereais para produzi-lo, mas a situação com cana-de-açúcar é realmente muito mais favorável: para cada litro de combustível usado se produzem quase dez de álcool.

Nos Estados Unidos ou Europa, uma unidade produtora “importa” combustíveis fósseis para o processo de produção do álcool. No caso do Brasil, usa-se como fonte de energia o bagaço de cana, do qual se obtêm o calor e a eletricidade necessários ao processo de preparação do álcool, desde o esmagamento da cana até a destilação do produto final, aliás, como se fazia em pequena escala nos velhos alambiques que faziam cachaça. Uma destilaria no Brasil não “importa” energia e até“exporta” o excedente, vendendo eletricidade às distribuidoras de energia.

Em conclusão, o que se pode dizer é que, graças à disponibilidade de terra e a um clima favorável, o Brasil poderá ser um grande produtor de álcool - talvez duas ou três vezes a produção atual - sem grandes problemas de competição com outras culturas e sem gerar sérios problemas ambientais.

Por que eles e não nós? - Capítulo 1 - A Indústria

* Falta uma política industrial eficaz
O empresário brasileiro arca hoje com um dos maiores custos do mundo para realizar novos investimentos. Não é à toa.

"A taxa de investimento é muito baixa porque o custo é muito alto", diz Pereira. "Por que correr o risco de imobilizar sua riqueza em máquinas e equipamentos se existe a opção de aplicar recursos em títulos do governo com taxas de juros que rendem lucro certo?", indaga o economista do Iedi.

Não é de hoje que o empresário Fuad Mattar, presidente da Paramount Lansul, uma das principais indústrias do setor têxtil brasileiro, planeja investir na China. Responsável no País pela grife francesa Lacoste, a Paramount Lansul tem uma tradição de 120 anos no mercado. (...) "Temos um câmbio de R$ 1,87, que é ótimo para investir, mas na hora de pôr as máquinas para funcionar, esse valor sobe para R$ 2,50, por conta da carga tributária." Além de caro, o crédito para investimento no País tem prazo muito curto, de no máximo dez anos, para empresas de primeira linha. Já nos países asiáticos, esse prazo chega a 25 anos. "Eles (os asiáticos) também não tributam investimentos e têm um câmbio muito favorável para exportação", observa o empresário."

Paulo Francini, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), observa que "aquilo que chamamos de ambiente hostil à produção é o mesmo que está no cenário de quem deseja fazer investimento no País". Para ele, entre as poucas vantagens comparativas do País nessa área estão a terra e o clima, que favorecem investimentos em cana-de-açúcar, papel e agronegócio."

Fonte: "Custo de investimento produtivo no Brasil é o 3º maior do mundo" (crédito: O Estado de S. Paulo, Marcelo Rehder, 16/07/2007)


* Dificuldade em se obter crédito
Além de caro, as empresas ainda enfrentam sérias dificuldades para conseguir crédito para financiar investimentos - principalmente as pequenas e médias. Segundo pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com 227 empresas do setor, entre os principais obstáculos estão as exigências burocráticas excessivas, prazos e carências inadequadas e exigências de garantias exageradas.

Todas as empresas, independentemente do porte, apontaram os custos elevados do crédito como principal obstáculo ao investimento. "A resposta éóbvia", diz José Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Tecnologia e Competitividade da Fiesp. "Embora a TJLP (taxa de Juros de Longo Prazo) esteja caindo, o custo continua alto, principalmente por causa da taxa de intermediação cobrada pelos bancos repassadores dos recursos do BNDES."

Fonte: "Exigências e burocracia tornam mais difícil o crédito" (O Estado de S. Paulo, 16/07/2007)

Bônus:

80 fusões e aquisições foram feitas no período de 1995 a 2007 nossetores químico e petroquímico (segundo levantamento da KPMG)

43% foi o avanço da concentração no setor mecânico nos últimos 10 anos

59% do setor petroquímico está hoje nas mãos da Petrobrás

Fonte: "Concentração industrial aumenta no País" (O Estado de S. Paulo, 16/07/2007, Nilson Brandão Junior) - e desconcentração no setor automobilístico

Pensamento político clássico

Maquiavel, "O Príncipe" (1513)
* Separação entre a moral e a política como fundamento da razão do Estado;
* Temor à anarquia, que seria uma decorrência dos vícios humanos (natureza humana tende ao mal);
* O Estado, para alcançar a estabilidade, depende da sabedoria do príncipe. Ele deve estabelecer instituições e leis capazes de domar a natureza humana, evitando a anarquia;
* Sábio é o governante que ergue instituições sólidas e conquista, assim, a afeição do povo e a glória.

Thomas Hobbes, "Leviatã" (1651)
* Principal teórico do absolutismo;
* O Estado nasce na sociedade, mas eleva-se acima dela;
* Contrato (homens abdicam de sua liberdade anárquica em favor do Estado, a fim de evitar o caos);
* "Estado de natureza", "estado político";
* Hobbes também é pessimista em relação à natureza humana;
* Luís XIV: "o Estado sou eu".

John Locke, "Dois Tratados sobre o Governo Civil" (1689)
* Retomou as idéias de "estado de natureza" e do contrato social de Hobbes, revisando-a para defender a limitação do poder real;
* O "estado de natureza" não é, em sua essência, um estado de guerra e de todos contra todos;
* A natureza humana não é um poço de vícios. Em princípio, é virtuosa, mas deixa portas abertas para a violência (que só pode ser detida pela instituição da sociedade política);
* Outra diferença em relação a Hobbes é que a liberdade original dos homens não se perde na instituição do Estado, mas subsiste como contraponto do poder do soberano;
* A liberdade lockiana é o pilar dos direitos do indivíduo na sociedade liberal (direito à insurreição);
* Condenação da monarquia absoluta é incompatível com a sociedade civil;
* O poder, circunscrito à esfera pública, não pode ser transmitido por herança ou proceder da propriedade territorial - só pode ser gerado por consentimento político.

Montesquieu, "Do espírito das leis" (1748)
* Desenvolveu a doutrina da separação dos poderes, cujos fundamentos encontram-se em Locke;
* Tirania (assentada sobre o medo), monarquia (sobre a honra), democracia (virtude e "amor à pátria") são três formas de governo;
* Só a democracia proporciona condição para o florescimento da vida cívica;
* SEPARAÇÃO DE PODERES - alicerce para a liberdade;
* Montesquieu foi o arquiteto institucional do Estado liberal (influenciou a constituição americana e a Revolução Francesa);
* O Estado liberal assenta-se sobre o equilíbrio dos poderes de produção de leis (Legislativo), execução de leis (Executivo) e controle de sua aplicação (Judiciário). Essa estrutura terrena do Estado deveria substituir o poder divino dos reis a fim de defender os interesses e a liberdade dos homens;

Jean-Jacques Rousseau, "Do Contrato Social" (1762)
* Inverteu a noção hobbesiana do "estado de natureza";
* Nos aspectos em que Hobbes enxergou a guerra e a anarquia, Rousseau viu a felicidade e a harmonia da vida selvagem (derivada da ignorância do vício e da virtude);
* É o Estado que corrompe o homem;
* "Estado de natureza" é o da inocência e da felicidade; o segundo estágio é a sociedade civil, no qual se perdeu a inocência original, mas ainda não há um contrato social; a terceira fase é o contrato social que instituiu o Estado;
* A transição entre o "estado de natureza" para a sociedade civil corresponde à degeneração da sociedade. A causa é a instituição da propriedade privada (essa idéia fortemente influencia Marx and Engels);
* Propriedade privada rompe o equilíbrio e introduz violência e escravidão;
* Contrato legítimo é fundado na soberania popular. A assembléia dos cidadãos, a democracia direta - esse é o único Estado legítimo e um reflexo do caráter superior e livre do ser humano;
* O contrato rousseauniano é, sobretudo, um seguro da liberdade original dos homens, sempre ameaçada pela autoridade do Estado.


Bônus
Hugo Grotius, "De jure et pacis" (1625)
* Opunha-se ao direito divino e situava no povo a origem da soberania;
* A natureza humana tende para a benevolência;
* Modelo jusnaturalista - doutrina segundo a qual existe um direito natural, anterior e superior ao direito positivo estabelecido pelo Estado;
* Paz internacional baseada na justiça;
* "Leis naturais", não escritas - homens /"lei das gentes", escritas - Estados.

Richelieu - Guerra dos 30 anos
* Aliança entre a França Católica e potências protestantes para vencer os Habsburgo;
* Raison d'État.

Marx
* Conflito entre as classes sociais;
* O Estado é um elemento marginal.



Resumex
Hobbes: Estado territorial absolutista
Locke, Montesquieu e Rosseau: teorias políticas do Estado-nação (soberania nacional expressa na eleição de governantes e na limitação do poder executivo por representantes também eleitos). A partir daí, a soberania passa do monarca para a nação. Fim do poder divino e origem do consenso popular.


CONTEXTO DA ÉPOCA
(em breve)



Fonte: "Relações Internacionais", Demétrio Magnoli.

A economia política da obesidade

O Estado de S. Paulo
25/4/2007

Por Luiz Weis

Dias atrás, falando à Associação Britânica de Estudos Políticos, o conhecido cientista social inglês Anthony Giddens, ou lorde Gidden, título que adotou ao ser incluído entre os pares do Reino, aconselhou o Partido Trabalhista a plantar no centro de sua agenda a temática que ele engloba na expressão "estilos de vida" - associando diversas questões do cotidiano, entre as quais a da dieta.

Entrelaçados, os termos estilo de vida e dieta parecem remeter à esfera um tanto frívola do "comportamento", como a mídia designa gostos, modas, costumes e atitudes em mutação. Estes dependeriam antes dos vagares da subjetividade humana do que daquilo que o velho e decididamente démodé Karl Marx chamava "as bases materiais da existência", determinadas pela economia política e as relações sociais.

É do que afinal se trata, porém - e lorde Gidden sabe disso perfeitamente -, quando se quer ir às "causas das causas" dos estilos de vida, para citar o professor de jornalismo Michael Pollan, da Universidade da Califórnia, autor de The Omnivore's Dilemma, ainda sem tradução em português. Pelo título do livro já dá para perceber que o prato de resistência do cardápio intelectual do professor é a alimentação.

Ele tem dito coisas sérias sobre as causas das causas do maior problema de saúde pública nos EUA (e do segundo principal fator de doença e mortandade no Brasil, depois do álcool), a obesidade. Dos 300 milhões de gordos e obesos do mundo, 180 milhões vivem nos EUA (3/5 da população) e 39 milhões no Brasil (2/5). Na América, o sobrepeso, principalmente masculino, é considerado uma epidemia.

Aqui, "a trajetória da obesidade é explosiva, sem sinal de arrefecimento", afirmou à revista Pesquisa, da Fapesp, o epidemiologista Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2003, uma pesquisa do IBGE revelou que há mais gordos (27%) do que magros (9,5%) na população masculina de baixa renda.

As causas visíveis são sabidas. Na descrição de Monteiro, "o aumento substancial do teor de gorduras em geral e de gorduras saturadas na alimentação do brasileiro, a manutenção de níveis absurdamente elevados de consumo de açúcar e aumentos geométricos no consumo de alimentos processados, ricos em gordura, sal e açúcar, incluindo biscoitos, embutidos, refrigerantes e refeições prontas". Ou seja, a imitação da dieta americana.

Dos americanos mais pobres, bem entendido. Pollan, o professor, cita um colega da Universidade de Washington, Adam Drewnowski, que pesquisou quantas calorias US$ 1 é capaz de comprar num supermercado. Descobriu que compra 1.200 calorias de alimentos processados, do tipo cookies ou potato chips, mas apenas 250 calorias de cenouras. Ou, ainda, compra 875 calorias de refrigerantes, mas apenas 170 de suco de laranja.

Eis por que, contrariando a história, a dieta dos pobres nos EUA deixou de ser escassa e se tornou excessiva em calorias. Não se trata da livre escolha num aspecto particular de um estilo de vida reprovável, ou só um comportamento induzido pela maciça publicidade da indústria de junk food. Indo às causas das causas, chega-se aos montanhosos subsídios agrícolas que desde os anos 1970 não cessam de crescer na América.

Por força da Lei Agrícola - que se renova a cada 5 anos e que os colegas americanos de lorde Gidden estudam como o supra-sumo do poder do lobismo, sem que lhe ponham freios a Câmara ou o Senado americanos, e sem que a mídia informe a sociedade das obscuras cláusulas do texto -, Washington paga US$ 25 bilhões anuais aos plantadores de arroz, trigo, algodão, soja e, principalmente, milho.

Com uma perversidade adicionada: quanto maior for a produção, maiores serão os subsídios; ou, quanto maior a safra, maior a cifra dos cheques depositados nas contas dos fazendeiros. Antigamente, nos tempos de Roosevelt, o governo os defendia com políticas de preços mínimos e manutenção de estoques reguladores. Desde Nixon - e essa a origem da tragédia da obesidade nos EUA - o governo gasta não para proteger o agricultor nos tempos de vacas magras, mas para induzi-lo a superproduzir sem limites.

Dá naquele cálculo do pesquisador com US$ 1: os produtos "densos em energia", estourando de açúcares e gorduras derivados de milho e soja, custam uma fração do que os alimentos in natura ou derivados de culturas não subsidiadas. Pollan escreveu domingo na revista do New York Times que, entre 1985 e 2000, o preço das frutas e legumes aumentou perto de 40% nos EUA, já descontada a inflação, enquanto o dos refrigerantes - "milho líquido", diz ele - caiu 23%.
Em outubro de 2003, o professor já havia alertado para outra perversão comprovada: "Quando a comida é farta e barata, as pessoas comem mais ainda e engordam." Na "República da Gordura", explicou, "milho barato, transformado em carne barata, é o que permite ao McDonald's aumentar o tamanho de seus hambúrgueres" - e ganhar proporcionalmente mais do que lhe custou cada novo super Bic Mac.

E é assim também que a "nação fast-food" se reproduz numa cadeia mundial como a da famosa lanchonete. No entanto, uma parcela dos próprios americanos não esperou o Partido Democrata fazer o que o lorde-sociólogo aconselhou o trabalhista britânico, seu parente distante, em matéria de uma nova agenda progressista.

Eles começaram por conta própria a "votar com os seus garfos", nas palavras de Pollan. São inumeráveis as iniciativas voltadas em última análise para uma nova economia política da alimentação, embora os seus autores provavelmente desconheçam o termo.

Daí o formidável crescimento do mercado de produtos orgânicos - um setor que movimenta hoje em dia US$ 15 bilhões. No Brasil, em grau muito menor, a tendência é a mesma. Só falta alguém advertir os partidos da grande demanda potencial por novas políticas de estilos de vida - refeições incluídas.


Biodiversity, nutrition and health: making a difference to hunger and conservation in the developing world

Keynote Address to the Seventh Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP 7)
Emile A. Frison,1, 3 Jeremy Cherfas,1 Pablo B. Eyzaguirre,1 Timothy Johns


Poor nutrition is also associated with a generally weakened immune system and thus with increased susceptibility to a wide range of infectious diseases.

The non-communicable disease consequences of malnutrition are to a large extent linked to a shift in diet that has been called the nutrition transition. This is a particularly urban phenomenon whereby diets, especially of the poor, have become much simpler. High-input agriculture, reduced transportation costs and agricultural subsidies have combined to make refined carbohydrates (wheat, rice, sugar) cheaper than ever in the cities of the developing world, where fried ‘street foods’ are often the most important dietary item for many poor people.

These refined foods provide adequate energy, but are bereft of other vital nutritional elements, and this lack is associated with ill health. For example, diabetes, cardiovascular disease and cancers have all been linked to oxidative stress and the presence of free radicals in the diet.4 Protective elements, such as anti-oxidant molecules, are generally lacking from refined foods, And yet among these anti-oxidant compounds, which include some important vitamins, are among the key nutritional elements that plants provide. So one way to mitigate the effects of the modern urban diet in developing countries would be to add diversity, in the form of plants, to the diet.

An irony of the nutrition transition is that it is linked to globalization, through trade and the
hegemony of Western cultural ideas, at a time when Western medicine is beginning to question the wisdom of the carbohydrate-rich affluent diet. In the developing world, people cleave to fashionable ‘modern’ foods and abandon the traditional diet as ‘backward’ and ‘poor’.

How the new global economy was born - 1

Episode 1 (The Battle of Ideas)

Keynes vs. Hayek = State intervention vs. free markets

John Maynard Keynes:

After WWI, Keynes wrote "The economic consequences of the war". His inspiration was the Treaty of Versailles (1919), signed between the allied and associated powers and Germany + Austria.

Consequences for Germany:

* Hyperinflation (Germany printed more money in order to pay unbearable was reparations);

* Hyperinflation wiped out the savings of the middle class that supported Hittler later on;

* Hitler became chanceler in 1933.

At the same time in the US:

* At the same time (the 20s), America was living a period of prosperity (jazz, radio, people were buying a lot of stock ans spending a lot of money).

Stock Market Crash of 1929:

* The bubble burst, prices plunged, people rushed to withdraw their savings (oct 1929);

* Then, Americans had no ability to spend and to consume;

* Industry and even banks broke (nearly half of the banks in the US);

* Unemployment.

Putting things in order (Keyne's ideas began to gain ground):

* Keynes aimed to rewrite the economic rules ("General Theory");

* Roosevelt was the president at that time.

* New Deal - programs to put people back to work. Americans started to built dams and national highways. The government set rules to the industry (to put things in order);

* With WWII, the US pumped money into the war effort;

* High unemployement ended.

After WWII:

* Brettom Woods (goal was to organize the postwar economy).

In the UK:
* During WWII, Britain had been governed by a coalition of conservatives and socialists. Churchill, then the head of the Conservative Party, expected an easy victory, but the Labour Party won. Attler wanted to "built Jerusalem in England".
* Private owners were compelled to sell their business;
* The Labor Party created a sort of mixed economy in which newly nationalized industries coexisted with private enterprises.

India:

* Independence (1947) - Gandhi;

* Pandit Nehru was the first prime minister;

* He wanted to industrialize the country combining Soviet's style central planning and British parliamentary democracy;

* Public sector must occupy the commanind heights of the economy (read Lenin below);

* Mahalanobis' model was adopted for planning mixed economies;

* India became the model for newly independent nations.

In Britain:

* During WWII, Britain had been governed by a coalition of conservatives and socialists. Churchill, then the head of the Conservative Party, expected an easy victory, but the Labour Party won. Attler wanted to "built Jerusalem in England";

* Private owners were compelled to sell their business;

* The Labor Party created a sort of mixed economy in which newly nationalized industries coexisted with private enterprises.

Messing it up again (end of Keynesianism):

* After "30 Glorious Years" with high standards of living, the world was beginning to change;

* Inflation and unemployment were raising at the same time (stagflation);

* Keynesianism sounded like central planning;

* Nixon insisted on wages and prices control (cause prices were going up, but they kept on rising)

* England's economy was in similar trouble (prices control);

* America lives its worst downturn since 1929 due to an Arab oil embargo followed the Yom Kippur War (OIL CRISES OF 1973);

* In Britain: Keith Joseph suggests a change in the way the world thought about economy and society. He started to rethink conservative policies.

* Creation of the Institute of Economic Affairs (had influence of Hayek's ideas);

* Pro-free markets (it was necessary to attack mixed economy and make the case for capitalism);

* Joseph deffends more risk taking (what would end up in more bankrupts and less equality);

* Margaret Thatcher (Joseph's most significant adherent).

Friedrich von Hayek:

* Inflation is an evil that corrodes society and undermines democracy (the fight against inflation became the cornerstone of his philosophy);

* "The roads to Serfdom": too much government planning = too much government power, which undermines freedom and makes men slaves. Central planning was the first step to a totalitarian regime.

* Hayek was against state intervention even during the the great depression.

* Hayek influenced politicians such as Churchill and Thatcher.

Turning point (free markets):

* By 1974, the world began to go his way (Hayek won the Nobel Prize).

In the US

* Airline deregulation took place (competition was necessary) - Freddie Laker vs. Pan AM = as the tickets prices went down, demand grow up;

* Jimmy Carter - start deregulating US economy;

* Carter loses and Ronald Reagan is the new president (if not now, when? if not us, who?);

* After a big change, recession is necessary to put things in order. It lasted 3 years in the US. By 1982 inflation was not a problem;

* Reagonomics (Reagan and Volcker): sound money, deregulation, modest tax rates and limited government spending;

* Reagan's tax cuts, the biggest in history, led to huge deficits but the economy began to grow steadily again.

In Britain:

* Changes come under Margaret Thatcher's government;

* 1982 - Falklands Islands (Argentina had seized the islands from Britain);

* Victory guarantees the survival of Thatcher's government. Before, her popularity was low;

* Privatization (the commanding heights of the economy) - "they have access to the government purse";

* Thatcher vs. National Union of Miners = capitalism vs socialist or free-markets vs. central planning;

* Strikes (the winter of discontent).

Ludwig Von Mises:

Predicted that the new Soviet economy would never work because wages and prices were controlled by the government. They are fundamental because they send signals to consumers and producers as to what something is worth. According to him, free markets do it best.

Vladimir Lenin:

To avoid a economic disaster (caused by fixed prices and wages), Lenin instituted the New Economic Policy. Now, farmers could sell their own goods, own their own land and small business would be able to operate. It worked out. However, he was severely criticized by the left for selling out the principles of Marxism and those of Bolsheviks. He replied saying that their critics were fool because the state would remain controlling the commanding heights of the economy, that is, steel, railroads, coal and heavy industry.

Joseph Stalin:

Introduced central planning (the state would control every single aspect of the economy).

While communism seemed to be forging ahead, capitalism looked to be doomed.

Milton Friedman, Ludwig Erhard (give up all prices control)

Erhard was Minister of Economics in Bavaria for the American military administration and then Director of Economics by the Bizonal Economic Council. He was responsible for the introduction of the Deutsche Mark (1948). Erhard abolished the price-fixing and production controls that had been enacted by the military administration.

Friedman, Chicago School of Economics (an advocate of laissez-faire capitalism)

Fonte: Commanding Heights (Episode One: The Battle of Ideas)

O Governo Geral no século XVI

Clique no mapa para ver em melhor resolução

Administração portuguesa na Colônia

Feitorias: Primeiras tentativas de exploração do litoral Brasileiro. Construções fortificadas de alguns portos no litoral brasileiro que serviam para defesa e armazenamento do pau-brasil e outras mercadorias.

Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533): Tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia por meio de concessão não-hereditária de terras aos povoadores que trazia (São Vicente, 1532) e explorar a terra tendo em vista a necessidade de sua efetiva ocupação.

Capitanias hereditárias (por volta de 1532-3 até 1759):
* Tentativa transitória e ainda tateante de colonização, com o objetivo de integrar a Colônia à economia mercantil da época;
* Esse sistema vigorou sob diversas formas durante o período colonial. O Brasil foi dividido em quinze quinhões, por uma série de linhas paralelas ao Equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas, sendo os quinhões entregues aos capitães-donatários;
* Os donatários receberam uma doação da Coroa pela qual se tornaram possuidores, mas não proprietários da terra;
* A posse dava aos donatários extensos poderes tanto na esfera econômica e na arrecadação de tributos como na esfera administrativa;
* Do ponto de vista administrativo, tinham o monopólio da justiça e autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando.
* A atribuição de doar sesmarias deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria era uma extensão de terra virgem, cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar um tributo à Coroa;
* Os direitos reservados à Coroa incluíam o monopólio das drogas e especiarias, assim como a percepção de parte dos tributos;
* Com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, as outras fracassaram por falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios. Não por acaso, as mais prósperas combinaram a atividade açucareira e um relacionamento menos agressivo com as tribos indígenas;
* As capitanias foram retomadas pela Coroa, ao longo dos anos, por meio de compra. Subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de caráter por passarem a pertencer ao Estado;
* O sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal entre 1752-54 (passagem das capitanias do domínio privado para o público).

Governo-geral (1549-x)
* Esforço de centralização administrativa (garantir a posse territorial da nova terra, colonizá-la e organizar as rendas da Coroa);
* Contexto em relação à Coroa portuguesa: primeiros sinais de crise nos negócios da Ìndia, várias derrotas militares no Marrocos, o fracasso das capitanias tornou mais claros os problemas da precária admininistração da América Latina, etc;
* Foram criados alguns cargos para o cumprimento dos objetivos do governo-geral, sendo os mais importantes o de ouvidor (a quem cabia administrar a justiça), o de capitão-mor (vigilância da costa) e o de provedor-mor (encarregado do controle e crescimento da arrecadação);
* Vinham com o governador-geral (Tomé de Sousa foi o primeiro) os primeiros jesuítas - Manuel da Nóbrega e cinco companheiros;
* A ligação entre as capitanias era bastante precária, limitando o raio de ação dos governadores.

"Mais fácil é vir de Lisboa recado a esta capitania que da Bahia"
Manuel da Nóbrega



Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 17-21

Demarcação do território

No fim do período colonial, as fronteiras brasileiras se assemelhavam bastante aos contornos que vemos hoje. Isso ocorreu graças a uma série de fatores, a exemplo das bandeiras paulistas (para oeste), criadores de gado e forças militares (para sudoeste) e o avanço minerador. Restava o reconhecimento da Espanha, que foi dado com a assinatura de diversos tratados no século XVIII.

Antecedente: Tratado de Tordesilhas (1494)

(mapa ao lado)


Tratado de Madri (1750)
* Articulador: Alexandre de Gusmao;
* Reconheceu o princípio do uti possidetis. Com isso, as terras que abrangiam os atuais Estados do RS, SC, PR, MT, MS, TO, RO, AM, AP, RO e a maior parte do PA foram integrados à Colônia;
* Determinou que Portugal cedesse a Colônia do Sacramento à Espanha;
* As fronteiras entre os domínios de Portugal e da Espanha na América adotariam o curso dos rios como limites naturais inconfundíveis;
* Eventuais guerras entre os dois reinos na Europa não justificariam conflitos armados no continente americano

Tratado de El Pardo (1761) - de volta à estaca zero!
* As divergências e dificuldades ocorridas na região do Rio da Prata para fazer valer os termos do Tratado geraram uma guerra que uniu os portugueses e os espanhóis contra a insurreição dos indígenas comandada pelos padres jesuítas, a Guerra Guaranítica;

* Em 1756, a guerra teve fim e o território das Missões foi entregue aos portugueses, mas Gomes Freire, ainda de posse da Colônia do Sacramento, recusou a receber o território enquanto os índios não fossem totalmente retirados;

* Em 1761, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de El Pardo, que revogava o Tratado de Madri, que não chegou a ser implementado, deixando a situação das fronteiras do sul do Brasil da mesma forma que se encontrava em 1750.

Tratado de Santo Ildefonso (1777)
* Já sob o reinado da filha de D. José, D. Maria I (1777-1816), Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, estabelecendo que a Colônia do Sacramento e os Sete Povos ficariam com a Espanha, em troca a Ilha de Santa Catarina e grande parte do território do RS ficariam com Portugal.

Mapas:

Sete Povos das Missões e da Colônia do Sacramento

Início do Povoamento

Expansão Territorial (1530-1822)