A internacionalização da Petrobras e a Am. do Sul

Perfil:

Integra o grupo das grandes companhias que prospectam, exploram e comercializam petróleo e gás na esfera internacional. Por outro lado, é uma das empresas petroleiras nacionais criadas no panorama internacional para defender o interesse dos seus respectivos Estados nacionais na exploração e/ou comercialização de combustíveis. Historicamente, as NOCs (national oil companies) e as multinacionais do petróleo (o chamado Big Oil) têm pautado sua atuação por lógicas e interesses diferentes – e, muitas vezes, conflitantes.

Hoje a Petrobras é uma empresa de economia mista, estatal e privada ao mesmo tempo. É uma companhia estatal no sentido de que é controlada pela União. O Estado brasileiro detém a maioria absoluta das suas ações ordinárias, que dão direito de voto nas decisões da empresa, e é o presidente da República quem nomeia os seus principais dirigentes. Mas a Petrobras é também uma empresa privada, na medida em que a maior parte do seu capital – cerca de 60% das ações preferenciais – está em mãos de investidores privados. Essa mudança ocorrou após a Lei do Petróleo, de 1997.

Ao expandir suas atividades na América do Sul, a Petrobras se tornou a partir da segunda metade da década de 90 um importante ator político e econômico na região. Hoje a empresa opera negócios em oito países sul-americanos além do Brasil (Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela). Suas atividades na região se estendem da prospecção e exploração de reservas hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) até o refino, transporte, distribuição e varejo.

Evolução:

* 1953: a Petrobras é criada a partir da Lei 2.004, assinada por Getúlio Vargas, que estabelece o monopólio da União sobre a pesquisa e a exploração das reservas de petróleo e de gás natural, assim como sobre o refino e o transporte.

* 1963: atividades foram estendidas para a exportação e importação de hidrocarbonetos.

* 1985: a empresa começa a focar suas atividades externas para a América do Sul, com o ingresso na Colômbia (1985), Equador (1987) e Argentina (1989).

* Nessa fase pioneira, os investimentos externos tinham uma importância modesta no conjunto das operações. Com o desenvolvimento da tecnologia de exploração em águas profundas – modalidade em que a Petrobras adquiriu excelência mundialmente reconhecida – e com a descoberta de reservas significativas de petróleo na Bacia de Santos, a empresa passou a enfatizar a produção petroleira no Brasil a fim de alcançar a auto-suficiência no abastecimento. O resultado é que entre 1989 e 1995 não houve novas iniciativas de expansão no exterior.

* 1997: a retomada dos investimentos no exterior coincidiu com a quebra do monopólio estatal, no processo que culminou com a entrada em vigor da Lei do Petróleo, no governo FHC. Essa medida preparou a privatização parcial da empresa, com a abertura do seu capital aos investidores privados, a partir de 2000. A perspectiva do fim do monopólio da exploração das reservas brasileiras de combustíveis levou a Petrobras a se voltar para a busca de novos negócios no exterior.

* A nova fase de internacionalização da Petrobras também coincidiu com a aceleração do processo de integração econômica nos marcos do Mercosul, a partir da assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 1994, e de acordos de cooperação com a Bolívia e o Chile. A Petrobras decidiu que a sua expansão teria como foco a América do Sul, em todos os segmentos de atividades – exploração e produção, refino, transporte, comercialização, petroquímica e geração de energia -, com o objetivo de aproveitar a proximidade do mercado brasileiro e as vantagens dos acordos comerciais existentes. Em 1996, começou a explorar jazidas de gás na Bolívia.

* Com o tempo, as metas em relação à América do Sul se tornaram cada vez mais ambiciosas. A Petrobras abraçou a idéia se tornar um dos principais atores do mercado de gás natural no Cone Sul, ao mesmo tempo em que passou a ser encarada pela diplomacia brasileira como um instrumento chave para a integração energética sul-americana. Os exemplos mais emblemáticos desse processo foram as aquisições de empresas na Bolívia e na Argentina e, em especial, o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), construído pela Petrobras entre 1997 e 1999 a partir de um acordo bilateral entre os governos dos dois países.

* 2000: suas reservas de petróleo e gás natural no exterior somavam 717,1 milhões de boe (barris de equivalentes a petróleo, medida padrão para os hidrocarbonetos). Em 2003, as reservas externas alcançaram 1,9 bilhão de boe – uma evolução de 330% em quatro anos.

* 2002: o grande salto se deu com a incorporação das reservas da empresa argentina Perez Companc, a maior companhia de petróleo independente da América do Sul numa transação que aumentou em 70% as suas reservas provadas no exterior. Com a incorporação desses ativos, situados principalmente na Argentina e na Bolívia, a média da produção externa saltou de 74,6 mil boe/dia para 267 mil boe/dia em 20047.


Fonte: Fuser, Igor (2007) "Internacionalização e Conflito: a Petrobras na América do Sul", artigo submetido ao XII Encontro Nacional de Economia Política)