Política pombalina

marquês de Pombal por Van Loo








A política de marquês de Pombal representa um grande esforço para tornar mais eficaz a administração portuguesa e introduzir modificações no relacionamento metrópole-colônia. Pombal combinava o absolutismo ilustrado (despotismo esclarecido) com a tentativa de uma aplicação consequente das doutrinas mercantilistas (vale lembrar que o mercantilismo estava totalmente em baixa na Europa na mesma época).

* Criação de duas companhias privilegiadas de comércio - a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e MAranhão (1775) e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (1759). O objetivo era desenvolver a região Norte e reativar o Nordeste economicamente;

* A política pombalina prejudicou setores comerciais do Brasil, marginalizados pelas companhias privilegiadas, mas não tinha por objetivo perseguir a elite colonial. Pelo contrário, colocou membros dessa elite nos órgãos administrativos e fiscais do governo, na magistratura e nas instituições militares;

* O programa econômico de Pombal foi, em grande medida, frustrado porque em meados do século XVIII a colônia entrou em um período de depressão econômica (até o fim da década de 1770) por causa da crise do açúcar (a partir de 1760) e da queda de produção de ouro. Ao mesmo tempo, as rendas da metrópole caíam enquanto cresciam as despesas (reconstrução de Lisboa, que havia sido destruída por um terremoto + guerras contra a Espanha pelo controle da região que ia de SP ao rio da Prata);

* Melhorou a arrecadação dos tributos, substituindo o quinto pela capitação;

* Ao mesmo tempo, tentativa de tornar a metrópole menos dependente da importação de produtos industrializados;

* Expulsão dos jesuítas e confisco de seus bens (1759). Essa medida pode ser visto como uma tentativa de centralizar a administração portuguesa e impedir áreas de atuação autônoma cujos fins eram diversos dos da Coroa. Os jesuítas foram acusados de fomentar uma rebelião indígena na região dos Sete Povos das Missões contra a entrega daquele território aos portugueses (Guerra dos Guaranis, 1754-1756);

* Para Pombal, a consolidação do domínio português nas fronteiras do Norte e do Sul passaria pela integração das populações indígenas à civilização portuguesa. Daí a adoção de uma série de medidas como a extinção da escravização de índios em 1757 e o estímulo entre casamentos entre brancos e índios.

Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 59-62