sexta-feira, 29 de junho de 2007

Demarcação do território


No fim do período colonial, as fronteiras brasileiras se assemelhavam bastante aos contornos que vemos hoje. Isso ocorreu graças a uma série de fatores, a exemplo das bandeiras paulistas (para oeste), criadores de gado e forças militares (para sudoeste) e o avanço minerador. Restava o reconhecimento da Espanha, que foi dado com a assinatura de diversos tratados no século XVIII.

Antecedente: Tratado de Tordesilhas (1494)
(mapa ao lado)


Tratado de Madri (1750)
* Articulador: Alexandre de Gusmao;
* Reconheceu o princípio do uti possidetis. Com isso, as terras que abrangiam os atuais Estados do RS, SC, PR, MT, MS, TO, RO, AM, AP, RO e a maior parte do PA foram integrados à Colônia;
* Determinou que Portugal cedesse a Colônia do Sacramento à Espanha;
* As fronteiras entre os domínios de Portugal e da Espanha na América adotariam o curso dos rios como limites naturais inconfundíveis;
* Eventuais guerras entre os dois reinos na Europa não justificariam conflitos armados no continente americano

Tratado de El Pardo (1761) - de volta à estaca zero!
* As divergências e dificuldades ocorridas na região do Rio da Prata para fazer valer os termos do Tratado geraram uma guerra que uniu os portugueses e os espanhóis contra a insurreição dos indígenas comandada pelos padres jesuítas, a Guerra Guaranítica;
* Em 1756, a guerra teve fim e o território das Missões foi entregue aos portugueses, mas Gomes Freire, ainda de posse da Colônia do Sacramento, recusou a receber o território enquanto os índios não fossem totalmente retirados;
* Em 1761, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de El Pardo, que revogava o Tratado de Madri, que não chegou a ser implementado, deixando a situação das fronteiras do sul do Brasil da mesma forma que se encontrava em 1750.

Tratado de Santo Ildefonso (1777)
*
Já sob o reinado da filha de D. José, D. Maria I (1777-1816), Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, estabelecendo que a Colônia do Sacramento e os Sete Povos ficariam com a Espanha, em troca a Ilha de Santa Catarina e grande parte do território do RS ficariam com Portugal.


Mapas:

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