Pensamento político clássico

Maquiavel, "O Príncipe" (1513)
* Separação entre a moral e a política como fundamento da razão do Estado;
* Temor à anarquia, que seria uma decorrência dos vícios humanos (natureza humana tende ao mal);
* O Estado, para alcançar a estabilidade, depende da sabedoria do príncipe. Ele deve estabelecer instituições e leis capazes de domar a natureza humana, evitando a anarquia;
* Sábio é o governante que ergue instituições sólidas e conquista, assim, a afeição do povo e a glória.

Thomas Hobbes, "Leviatã" (1651)
* Principal teórico do absolutismo;
* O Estado nasce na sociedade, mas eleva-se acima dela;
* Contrato (homens abdicam de sua liberdade anárquica em favor do Estado, a fim de evitar o caos);
* "Estado de natureza", "estado político";
* Hobbes também é pessimista em relação à natureza humana;
* Luís XIV: "o Estado sou eu".

John Locke, "Dois Tratados sobre o Governo Civil" (1689)
* Retomou as idéias de "estado de natureza" e do contrato social de Hobbes, revisando-a para defender a limitação do poder real;
* O "estado de natureza" não é, em sua essência, um estado de guerra e de todos contra todos;
* A natureza humana não é um poço de vícios. Em princípio, é virtuosa, mas deixa portas abertas para a violência (que só pode ser detida pela instituição da sociedade política);
* Outra diferença em relação a Hobbes é que a liberdade original dos homens não se perde na instituição do Estado, mas subsiste como contraponto do poder do soberano;
* A liberdade lockiana é o pilar dos direitos do indivíduo na sociedade liberal (direito à insurreição);
* Condenação da monarquia absoluta é incompatível com a sociedade civil;
* O poder, circunscrito à esfera pública, não pode ser transmitido por herança ou proceder da propriedade territorial - só pode ser gerado por consentimento político.

Montesquieu, "Do espírito das leis" (1748)
* Desenvolveu a doutrina da separação dos poderes, cujos fundamentos encontram-se em Locke;
* Tirania (assentada sobre o medo), monarquia (sobre a honra), democracia (virtude e "amor à pátria") são três formas de governo;
* Só a democracia proporciona condição para o florescimento da vida cívica;
* SEPARAÇÃO DE PODERES - alicerce para a liberdade;
* Montesquieu foi o arquiteto institucional do Estado liberal (influenciou a constituição americana e a Revolução Francesa);
* O Estado liberal assenta-se sobre o equilíbrio dos poderes de produção de leis (Legislativo), execução de leis (Executivo) e controle de sua aplicação (Judiciário). Essa estrutura terrena do Estado deveria substituir o poder divino dos reis a fim de defender os interesses e a liberdade dos homens;

Jean-Jacques Rousseau, "Do Contrato Social" (1762)
* Inverteu a noção hobbesiana do "estado de natureza";
* Nos aspectos em que Hobbes enxergou a guerra e a anarquia, Rousseau viu a felicidade e a harmonia da vida selvagem (derivada da ignorância do vício e da virtude);
* É o Estado que corrompe o homem;
* "Estado de natureza" é o da inocência e da felicidade; o segundo estágio é a sociedade civil, no qual se perdeu a inocência original, mas ainda não há um contrato social; a terceira fase é o contrato social que instituiu o Estado;
* A transição entre o "estado de natureza" para a sociedade civil corresponde à degeneração da sociedade. A causa é a instituição da propriedade privada (essa idéia fortemente influencia Marx and Engels);
* Propriedade privada rompe o equilíbrio e introduz violência e escravidão;
* Contrato legítimo é fundado na soberania popular. A assembléia dos cidadãos, a democracia direta - esse é o único Estado legítimo e um reflexo do caráter superior e livre do ser humano;
* O contrato rousseauniano é, sobretudo, um seguro da liberdade original dos homens, sempre ameaçada pela autoridade do Estado.


Bônus
Hugo Grotius, "De jure et pacis" (1625)
* Opunha-se ao direito divino e situava no povo a origem da soberania;
* A natureza humana tende para a benevolência;
* Modelo jusnaturalista - doutrina segundo a qual existe um direito natural, anterior e superior ao direito positivo estabelecido pelo Estado;
* Paz internacional baseada na justiça;
* "Leis naturais", não escritas - homens /"lei das gentes", escritas - Estados.

Richelieu - Guerra dos 30 anos
* Aliança entre a França Católica e potências protestantes para vencer os Habsburgo;
* Raison d'État.

Marx
* Conflito entre as classes sociais;
* O Estado é um elemento marginal.



Resumex
Hobbes: Estado territorial absolutista
Locke, Montesquieu e Rosseau: teorias políticas do Estado-nação (soberania nacional expressa na eleição de governantes e na limitação do poder executivo por representantes também eleitos). A partir daí, a soberania passa do monarca para a nação. Fim do poder divino e origem do consenso popular.


CONTEXTO DA ÉPOCA
(em breve)



Fonte: "Relações Internacionais", Demétrio Magnoli.