* Dissolução da Assembléia Constituinte, decreto da Constituição de 1824 que garantia a centralização de seu poder.
* Crise econômica:
1) Apesar do aumento da exportação de alguns produtos ao longo da década de 1820, houve queda de preço de algumas commodities (algodão, couro, cacau, fumo e café) – as rendas do governo, dependentes em grande medida dos impostos sobre as importações, caíram.
2) Crise do Banco do Brasil (Dom João VI retirou todo o ouro depositado no banco antes de retornar a Portugal; Dom Pedro I optou pela emissão de moeda, o que gerou “inflação” – naquela época ainda não se empregava o termo).
3) Gastos com a guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata por causa da incorporação dessas com o Uruguai agravaram a crise.
* A elite política se dividia entre liberais (acreditavam que a liberdade constitucional garantiria a ordem e a propriedade) e absolutistas (defensores da ordem e da propriedade, garantidas por um imperador que precisava ser forte e respeitável). Muitos membros da elite brasileira apoiaram Dom Pedro (em troca de benefícios, obviamente), mas a situação foi mudando após o surgimento de outros fatores.
* O Exército foi afastando-se do Imperador (descontentamento com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando).
* Sentimento antiluso decorrente da suspeita que Dom Pedro I voltaria à Portugal para assumir também o trono português após a morte de seu pai, em 1826.
* Contexto internacional: queda de Carlos X na França e início da Monarquia de Julho, tida como liberal, repercutiram no Brasil.
* Todos esses fatores levaram a revoltas.
Fonte: "História Concisa", pp. 82-85
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segunda-feira, 23 de julho de 2007
quinta-feira, 19 de julho de 2007
Estrutura Política do Primeiro Império (1822-1831)
* Sistema político: monárquico, hereditário, constitucional;
* O Império teria uma nobreza, mas não uma aristocracia (existiriam nobres por títulos concedidos pelo Imperador, porém os títulos não seriam hereditários);
* Poder Legislativo: dividido entre Câmara (cargo temporário) e Senado (vitalício);
* Senadores eram eleitos de uma lista tríplice de cada província, que era apresentada ao Imperador;
* Voto indireto e censitário, no qual se estabeleciam critérios de renda (votantes escolhiam os eleitores que escolhiam entre os candidatos);
* O País foi dividido entre províncias cujo presidente era nomeado pelo Imperador;
* Conselho de Estado era composto por conselheiros vitalícios, que orientavam o Imperador em assuntos considerados mais graves e medidas gerais de administração pública;
* O Poder Moderador foi instituído no Brasil por influência do escritor francês Benjamin Constant. Ele defendia a separação do Estado entre o Poder Executivo, cujas atribuições caberiam aos ministros do rei, e o poder propriamente imperial, chamado de neutro ou moderador. O rei não interviria na política e na administração do dia-a-dia e teria o papel de moderar disputas mais sérias e gerais, interpretando a "vontade e o interesse nacional";
* Na prática, o Poder Moderador no Brasil não foi tão claramente separado do Executivo. Disso, resultou uma concentração de poderes na mão do Imperador (considerado inviolável e sagrado, sobre o qual não pesava nenhuma responsabilidade).
* O Império teria uma nobreza, mas não uma aristocracia (existiriam nobres por títulos concedidos pelo Imperador, porém os títulos não seriam hereditários);
* Poder Legislativo: dividido entre Câmara (cargo temporário) e Senado (vitalício);
* Senadores eram eleitos de uma lista tríplice de cada província, que era apresentada ao Imperador;
* Voto indireto e censitário, no qual se estabeleciam critérios de renda (votantes escolhiam os eleitores que escolhiam entre os candidatos);
* O País foi dividido entre províncias cujo presidente era nomeado pelo Imperador;
* Conselho de Estado era composto por conselheiros vitalícios, que orientavam o Imperador em assuntos considerados mais graves e medidas gerais de administração pública;
* O Poder Moderador foi instituído no Brasil por influência do escritor francês Benjamin Constant. Ele defendia a separação do Estado entre o Poder Executivo, cujas atribuições caberiam aos ministros do rei, e o poder propriamente imperial, chamado de neutro ou moderador. O rei não interviria na política e na administração do dia-a-dia e teria o papel de moderar disputas mais sérias e gerais, interpretando a "vontade e o interesse nacional";
* Na prática, o Poder Moderador no Brasil não foi tão claramente separado do Executivo. Disso, resultou uma concentração de poderes na mão do Imperador (considerado inviolável e sagrado, sobre o qual não pesava nenhuma responsabilidade).
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Constituição de 1824
* Discordâncias entre Dom Pedro I e constituintes acerta do poder de veto do Imperador (o que possibilitaria que ele vetasse qualquer lei aprovada pelo Legislativo) e poder de dissolver a futura Câmara dos Deputados quando considerasse necessário (convocando assim novas eleições);
* Menos de um ano após a independência, José Bonifácio é afastado do ministério devido aos descontentamento de liberais e conservadores;
* A disputa entre os poderes resultou na dissolução da Assembléia Constituinte por Dom Pedro I e na prisão de vários deputados, entre eles os três Andradas;
* As negociações em torno de um projeto de Constituição foram retomadas e o texto é promulgado em 25 de março de 1824. A primeira Constituição brasileira nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao "povo" (ficaram excluídos os escravos);
* Havia uma distância entre príncipios e a prática. A Constituição representava um avanço ao organizar poderes, definir atribuições e garantir direitos individuais. A aplicação na garantia dos direitos fundamentais, no entanto, era relativa pois mesmo massa da população livre dependia dos grandes proprietários rurais, onde só um pequeno grupo tinha instrução e onde existia uma tradição autoritária.
* A Constituição de 1824 vigorou com algumas alterações até o final do Império.
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 79-81.
* Menos de um ano após a independência, José Bonifácio é afastado do ministério devido aos descontentamento de liberais e conservadores;
* A disputa entre os poderes resultou na dissolução da Assembléia Constituinte por Dom Pedro I e na prisão de vários deputados, entre eles os três Andradas;
* As negociações em torno de um projeto de Constituição foram retomadas e o texto é promulgado em 25 de março de 1824. A primeira Constituição brasileira nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao "povo" (ficaram excluídos os escravos);
* Havia uma distância entre príncipios e a prática. A Constituição representava um avanço ao organizar poderes, definir atribuições e garantir direitos individuais. A aplicação na garantia dos direitos fundamentais, no entanto, era relativa pois mesmo massa da população livre dependia dos grandes proprietários rurais, onde só um pequeno grupo tinha instrução e onde existia uma tradição autoritária.
* A Constituição de 1824 vigorou com algumas alterações até o final do Império.
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 79-81.
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sexta-feira, 29 de junho de 2007
Administração portuguesa na Colônia
Feitorias: Primeiras tentativas de exploração do litoral Brasileiro. Construções fortificadas de alguns portos no litoral brasileiro que serviam para defesa e armazenamento do pau-brasil e outras mercadorias.
Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533): Tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia por meio de concessão não-hereditária de terras aos povoadores que trazia (São Vicente, 1532) e explorar a terra tendo em vista a necessidade de sua efetiva ocupação.
Capitanias hereditárias (por volta de 1532-3 até 1759):
* Tentativa transitória e ainda tateante de colonização, com o objetivo de integrar a Colônia à economia mercantil da época;
* Esse sistema vigorou sob diversas formas durante o período colonial. O Brasil foi dividido em quinze quinhões, por uma série de linhas paralelas ao Equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas, sendo os quinhões entregues aos capitães-donatários;
* Os donatários receberam uma doação da Coroa pela qual se tornaram possuidores, mas não proprietários da terra;
* A posse dava aos donatários extensos poderes tanto na esfera econômica e na arrecadação de tributos como na esfera administrativa;
* Do ponto de vista administrativo, tinham o monopólio da justiça e autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando.
* A atribuição de doar sesmarias deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria era uma extensão de terra virgem, cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar um tributo à Coroa;
* Os direitos reservados à Coroa incluíam o monopólio das drogas e especiarias, assim como a percepção de parte dos tributos;
* Com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, as outras fracassaram por falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios. Não por acaso, as mais prósperas combinaram a atividade açucareira e um relacionamento menos agressivo com as tribos indígenas;
* As capitanias foram retomadas pela Coroa, ao longo dos anos, por meio de compra. Subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de caráter por passarem a pertencer ao Estado;
* O sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal entre 1752-54 (passagem das capitanias do domínio privado para o público).
Governo-geral (1549-x)
* Esforço de centralização administrativa (garantir a posse territorial da nova terra, colonizá-la e organizar as rendas da Coroa);
* Contexto em relação à Coroa portuguesa: primeiros sinais de crise nos negócios da Ìndia, várias derrotas militares no Marrocos, o fracasso das capitanias tornou mais claros os problemas da precária admininistração da América Latina, etc;
* Foram criados alguns cargos para o cumprimento dos objetivos do governo-geral, sendo os mais importantes o de ouvidor (a quem cabia administrar a justiça), o de capitão-mor (vigilância da costa) e o de provedor-mor (encarregado do controle e crescimento da arrecadação);
* Vinham com o governador-geral (Tomé de Sousa foi o primeiro) os primeiros jesuítas - Manuel da Nóbrega e cinco companheiros;
* A ligação entre as capitanias era bastante precária, limitando o raio de ação dos governadores.
"Mais fácil é vir de Lisboa recado a esta capitania que da Bahia"
Manuel da Nóbrega
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 17-21
Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533): Tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia por meio de concessão não-hereditária de terras aos povoadores que trazia (São Vicente, 1532) e explorar a terra tendo em vista a necessidade de sua efetiva ocupação.
Capitanias hereditárias (por volta de 1532-3 até 1759):
* Tentativa transitória e ainda tateante de colonização, com o objetivo de integrar a Colônia à economia mercantil da época;
* Esse sistema vigorou sob diversas formas durante o período colonial. O Brasil foi dividido em quinze quinhões, por uma série de linhas paralelas ao Equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas, sendo os quinhões entregues aos capitães-donatários;
* Os donatários receberam uma doação da Coroa pela qual se tornaram possuidores, mas não proprietários da terra;
* A posse dava aos donatários extensos poderes tanto na esfera econômica e na arrecadação de tributos como na esfera administrativa;
* Do ponto de vista administrativo, tinham o monopólio da justiça e autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando.
* A atribuição de doar sesmarias deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria era uma extensão de terra virgem, cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação - raramente cumprida - de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar um tributo à Coroa;
* Os direitos reservados à Coroa incluíam o monopólio das drogas e especiarias, assim como a percepção de parte dos tributos;
* Com exceção das capitanias de São Vicente e Pernambuco, as outras fracassaram por falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios. Não por acaso, as mais prósperas combinaram a atividade açucareira e um relacionamento menos agressivo com as tribos indígenas;
* As capitanias foram retomadas pela Coroa, ao longo dos anos, por meio de compra. Subsistiram como unidade administrativa, mas mudaram de caráter por passarem a pertencer ao Estado;
* O sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal entre 1752-54 (passagem das capitanias do domínio privado para o público).
Governo-geral (1549-x)
* Esforço de centralização administrativa (garantir a posse territorial da nova terra, colonizá-la e organizar as rendas da Coroa);
* Contexto em relação à Coroa portuguesa: primeiros sinais de crise nos negócios da Ìndia, várias derrotas militares no Marrocos, o fracasso das capitanias tornou mais claros os problemas da precária admininistração da América Latina, etc;
* Foram criados alguns cargos para o cumprimento dos objetivos do governo-geral, sendo os mais importantes o de ouvidor (a quem cabia administrar a justiça), o de capitão-mor (vigilância da costa) e o de provedor-mor (encarregado do controle e crescimento da arrecadação);
* Vinham com o governador-geral (Tomé de Sousa foi o primeiro) os primeiros jesuítas - Manuel da Nóbrega e cinco companheiros;
* A ligação entre as capitanias era bastante precária, limitando o raio de ação dos governadores.
"Mais fácil é vir de Lisboa recado a esta capitania que da Bahia"
Manuel da Nóbrega
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 17-21
Demarcação do território

No fim do período colonial, as fronteiras brasileiras se assemelhavam bastante aos contornos que vemos hoje. Isso ocorreu graças a uma série de fatores, a exemplo das bandeiras paulistas (para oeste), criadores de gado e forças militares (para sudoeste) e o avanço minerador. Restava o reconhecimento da Espanha, que foi dado com a assinatura de diversos tratados no século XVIII.
Antecedente: Tratado de Tordesilhas (1494)
Antecedente: Tratado de Tordesilhas (1494)
(mapa ao lado)
Tratado de Madri (1750)
* Articulador: Alexandre de Gusmao;
* Reconheceu o princípio do uti possidetis. Com isso, as terras que abrangiam os atuais Estados do RS, SC, PR, MT, MS, TO, RO, AM, AP, RO e a maior parte do PA foram integrados à Colônia;
* Determinou que Portugal cedesse a Colônia do Sacramento à Espanha;
* As fronteiras entre os domínios de Portugal e da Espanha na América adotariam o curso dos rios como limites naturais inconfundíveis;
* Eventuais guerras entre os dois reinos na Europa não justificariam conflitos armados no continente americano
Tratado de El Pardo (1761) - de volta à estaca zero!
* As divergências e dificuldades ocorridas na região do Rio da Prata para fazer valer os termos do Tratado geraram uma guerra que uniu os portugueses e os espanhóis contra a insurreição dos indígenas comandada pelos padres jesuítas, a Guerra Guaranítica;
Tratado de Madri (1750)
* Articulador: Alexandre de Gusmao;
* Reconheceu o princípio do uti possidetis. Com isso, as terras que abrangiam os atuais Estados do RS, SC, PR, MT, MS, TO, RO, AM, AP, RO e a maior parte do PA foram integrados à Colônia;
* Determinou que Portugal cedesse a Colônia do Sacramento à Espanha;
* As fronteiras entre os domínios de Portugal e da Espanha na América adotariam o curso dos rios como limites naturais inconfundíveis;
* Eventuais guerras entre os dois reinos na Europa não justificariam conflitos armados no continente americano
Tratado de El Pardo (1761) - de volta à estaca zero!
* As divergências e dificuldades ocorridas na região do Rio da Prata para fazer valer os termos do Tratado geraram uma guerra que uniu os portugueses e os espanhóis contra a insurreição dos indígenas comandada pelos padres jesuítas, a Guerra Guaranítica;
* Em 1756, a guerra teve fim e o território das Missões foi entregue aos portugueses, mas Gomes Freire, ainda de posse da Colônia do Sacramento, recusou a receber o território enquanto os índios não fossem totalmente retirados;
* Em 1761, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de El Pardo, que revogava o Tratado de Madri, que não chegou a ser implementado, deixando a situação das fronteiras do sul do Brasil da mesma forma que se encontrava em 1750.
Tratado de Santo Ildefonso (1777)
* Já sob o reinado da filha de D. José, D. Maria I (1777-1816), Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, estabelecendo que a Colônia do Sacramento e os Sete Povos ficariam com a Espanha, em troca a Ilha de Santa Catarina e grande parte do território do RS ficariam com Portugal.
Tratado de Santo Ildefonso (1777)
* Já sob o reinado da filha de D. José, D. Maria I (1777-1816), Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, estabelecendo que a Colônia do Sacramento e os Sete Povos ficariam com a Espanha, em troca a Ilha de Santa Catarina e grande parte do território do RS ficariam com Portugal.
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Vinda da família real ao Brasil (1808)
Consequência do Bloqueio Continental imposto à Inglaterra por Napoleão (Portugal representava uma brecha no bloqueio). Quem regia o reino desde 1792 era Dom João.
Mudanças que se desencadearam no Brasil com a vinda da família real:
* Todo um aparelho burocrático se transferia de Portugal para a Colônia: ministros, conselheiros, funcionários do tesouro, membros do alto clero, etc. Além deles, vieram o tesouro real, arquivos do governo, uma máquina impressora e várias bibliotecas;
* Abertura dos portos às nações amigas (28 de janeiro de 1808) - nação amiga limitava-se à Inglaterra;
* Revogação de decretos que proibiam a instalação de manufaturas na colônia;
* Isenção de tributos à importação de matérias-primas destinadas à indústria;
* Dom João estimulou a invenção e a introdução de novas máquinas.
Interesse de Portugal: era preferível legalizar o extenso contrabando existente entre a Colônia e a Inglaterra para ao menos receber os devidos tributos.
Conseqüências:
* Com a abertura dos portos, proprietários rurais produtores de bens destinados à exportação se livraram do monopólio comercial da metrópole;
* Comerciantes do Rio e de Lisboa protestaram e a Coroa teve que fazer algumas concessões limitando o comércio a alguns portos e reduzindo o imposto sobre produtos importados quando se tratasse de embarcações portuguesas;
* Os propósitos industrializantes das primeiras iniciativas de Dom João fracassaram devido aos acordos comerciais assinados com a Inglaterra nessa época;
* O Tratado de Aliança e Amizade acirrou o desejo das elites coloniais pela independência.
Acordos comerciais com a Inglaterra:
Tratado de Navegação e Comércio (fev. 1810)
* Completamente desfavorável a Portugal, que não tinha grande margem de manobra na negociação, uma vez que dependia do resultado da guerra contra Napoleão para recuperar o território metropolitano. Suas colônias eram protegidas por esquadras britânicas;
* O tratado fixou em 15% do valor a tarifa a ser paga pelas mercadorias inglesas exportadas para o Brasil. Com isso, os produtos ingleses ficaram em vantagem até em relação aos portugueses. Mesmo quando as duas trafias foram igualadas, a vantagem continuou sendo imensa. Era impossível competir com a Inglaterra.
Tratado de Aliança e Amizade (fev. 1810)
* A Coroa portuguesa se comprometia a limitar o tráfico de escravos aos territórios sob o seu domínio e prometia vagamente tomar medidas para restringi-lo.
Mudanças que se desencadearam no Brasil com a vinda da família real:
* Todo um aparelho burocrático se transferia de Portugal para a Colônia: ministros, conselheiros, funcionários do tesouro, membros do alto clero, etc. Além deles, vieram o tesouro real, arquivos do governo, uma máquina impressora e várias bibliotecas;
* Abertura dos portos às nações amigas (28 de janeiro de 1808) - nação amiga limitava-se à Inglaterra;
* Revogação de decretos que proibiam a instalação de manufaturas na colônia;
* Isenção de tributos à importação de matérias-primas destinadas à indústria;
* Dom João estimulou a invenção e a introdução de novas máquinas.
Interesse de Portugal: era preferível legalizar o extenso contrabando existente entre a Colônia e a Inglaterra para ao menos receber os devidos tributos.
Conseqüências:
* Com a abertura dos portos, proprietários rurais produtores de bens destinados à exportação se livraram do monopólio comercial da metrópole;
* Comerciantes do Rio e de Lisboa protestaram e a Coroa teve que fazer algumas concessões limitando o comércio a alguns portos e reduzindo o imposto sobre produtos importados quando se tratasse de embarcações portuguesas;
* Os propósitos industrializantes das primeiras iniciativas de Dom João fracassaram devido aos acordos comerciais assinados com a Inglaterra nessa época;
* O Tratado de Aliança e Amizade acirrou o desejo das elites coloniais pela independência.
Acordos comerciais com a Inglaterra:
Tratado de Navegação e Comércio (fev. 1810)
* Completamente desfavorável a Portugal, que não tinha grande margem de manobra na negociação, uma vez que dependia do resultado da guerra contra Napoleão para recuperar o território metropolitano. Suas colônias eram protegidas por esquadras britânicas;
* O tratado fixou em 15% do valor a tarifa a ser paga pelas mercadorias inglesas exportadas para o Brasil. Com isso, os produtos ingleses ficaram em vantagem até em relação aos portugueses. Mesmo quando as duas trafias foram igualadas, a vantagem continuou sendo imensa. Era impossível competir com a Inglaterra.
Tratado de Aliança e Amizade (fev. 1810)
* A Coroa portuguesa se comprometia a limitar o tráfico de escravos aos territórios sob o seu domínio e prometia vagamente tomar medidas para restringi-lo.
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Movimentos de rebeldia e consciência nacional
Guerra dos Mascates (1710)
Rebeliões que ocorreram na região de Minas a partir da revolta de Filipe dos Santos (1720)
Inconfidência Mineira (1789)
* Mais importante pela construção simbólica do qual foi objeto;
* Em sua grande maioria, os inconfidentes constituíam um grupo da elite colonial (exceção era José Joaquim da Silva Xavier). Todos tinhamn vínculos com as autoridades coloniais na capitania;
* Declínio da produção de ouro;
* Iniciativas da Coroa em garantir a arrecadação do quinto;
* Entrosamento entre a elite local e a administração da capitania foram abaladas com a chegada a Minas fo governador Luís da Cunha Meneses, favorecendo o seu grupo de amigos;
* A situação agravou-se com a nomeação do visconde de Barbacena para o cargo. Ele havia recebido autorização de se apropriar de todo o ouro existente e até mesmo declarar a derrama (um imposto a ser pago por cada habitante da capitania) a fim de garantir o tributo anual de cem arrobas de ouro;
* O movimento de rebeldia foi preparado pela expectativa do lançamento da derrama, que acabou sendo suspendida por Barbacena. Os conspiradores foram denunciados, Tirandentes foi executado em praça pública.
* É difícil analisar as verdadeiras intenções dos inconfidentes já que grande parte das informações deriva do que disseram réus e testemunhas no processo aberto pela Coroa onde se decidia, se os acusados iriam para a forca ou não.
* Aparentemente, a intenção da maioria era proclamar uma República, tomando como modelo a Constituição dos Estados Unidos. Livre das restrições da Coroa, os devedores seriam perdoados e a instalação de manufaturas incentivada.
Conjuração dos Alfaiates ou Conjuração Baiana (1798)
* Caráter popular (revoltaram-se contra o sistema que os impedia de ascender socialmente);
* Contra a política de elevação de preços de mercadorias essenciais e a falta de alimentos;
* Contra a elevada carga de impostos;
* Contra o sistema escravista (o que desagradava profundamente as elites);
* A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática (do Wikipedia).
Revolução de 1817 em Pernambuco
* Desigualdade regional e subordinação do Nordeste ao Rio de Janeiro após a chegada da família real;
* Descontentamentos resultantes das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos portugueses. Ela abrangeu altas camadas da população: militares, poprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e até padres. Chama a atenção a presença de grandes comerciantes brasileiros ligados ao comércio externo, os quais começaram a concorrer com os portugueses numa área que até então dominavam;
* A revolução passou de Recife para o sertão, estendendo-se a Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte;
* Forte antilusitanismo;
* Para as camadas pobres, a independência estava associada à idéia de igualdade enquanto os grandes proprietários rurais se importavam em acabar com a centralização imposta pela Coroa e ter voz ativa, se não na Colônia, pelo menos no Nordeste.
* Os revolucionários tomaram Recife e implantaram um governo provisório baseado em uma "lei orgânica" que proclamou a república;
* Portugal contra-atacou com o bloqueio de Recife e do desembarque em Alagoas;
* As lutas se desenrolaram no interior, revelando o despreparo e as desavenças dos revolucionários;
Tropas portuguesas retomam Recife. Seguem-se prisões e execuções dos líderes da rebelião (foram apenas dois meses de rebelião).
E muitas outras que Boris Fausto não cita.
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 62-66, p. 70
Rebeliões que ocorreram na região de Minas a partir da revolta de Filipe dos Santos (1720)
Inconfidência Mineira (1789)
* Mais importante pela construção simbólica do qual foi objeto;
* Em sua grande maioria, os inconfidentes constituíam um grupo da elite colonial (exceção era José Joaquim da Silva Xavier). Todos tinhamn vínculos com as autoridades coloniais na capitania;
* Declínio da produção de ouro;
* Iniciativas da Coroa em garantir a arrecadação do quinto;
* Entrosamento entre a elite local e a administração da capitania foram abaladas com a chegada a Minas fo governador Luís da Cunha Meneses, favorecendo o seu grupo de amigos;
* A situação agravou-se com a nomeação do visconde de Barbacena para o cargo. Ele havia recebido autorização de se apropriar de todo o ouro existente e até mesmo declarar a derrama (um imposto a ser pago por cada habitante da capitania) a fim de garantir o tributo anual de cem arrobas de ouro;
* O movimento de rebeldia foi preparado pela expectativa do lançamento da derrama, que acabou sendo suspendida por Barbacena. Os conspiradores foram denunciados, Tirandentes foi executado em praça pública.
* É difícil analisar as verdadeiras intenções dos inconfidentes já que grande parte das informações deriva do que disseram réus e testemunhas no processo aberto pela Coroa onde se decidia, se os acusados iriam para a forca ou não.
* Aparentemente, a intenção da maioria era proclamar uma República, tomando como modelo a Constituição dos Estados Unidos. Livre das restrições da Coroa, os devedores seriam perdoados e a instalação de manufaturas incentivada.
Conjuração dos Alfaiates ou Conjuração Baiana (1798)
* Caráter popular (revoltaram-se contra o sistema que os impedia de ascender socialmente);
* Contra a política de elevação de preços de mercadorias essenciais e a falta de alimentos;
* Contra a elevada carga de impostos;
* Contra o sistema escravista (o que desagradava profundamente as elites);
* A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática (do Wikipedia).
Revolução de 1817 em Pernambuco
* Desigualdade regional e subordinação do Nordeste ao Rio de Janeiro após a chegada da família real;
* Descontentamentos resultantes das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos portugueses. Ela abrangeu altas camadas da população: militares, poprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e até padres. Chama a atenção a presença de grandes comerciantes brasileiros ligados ao comércio externo, os quais começaram a concorrer com os portugueses numa área que até então dominavam;
* A revolução passou de Recife para o sertão, estendendo-se a Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte;
* Forte antilusitanismo;
* Para as camadas pobres, a independência estava associada à idéia de igualdade enquanto os grandes proprietários rurais se importavam em acabar com a centralização imposta pela Coroa e ter voz ativa, se não na Colônia, pelo menos no Nordeste.
* Os revolucionários tomaram Recife e implantaram um governo provisório baseado em uma "lei orgânica" que proclamou a república;
* Portugal contra-atacou com o bloqueio de Recife e do desembarque em Alagoas;
* As lutas se desenrolaram no interior, revelando o despreparo e as desavenças dos revolucionários;
Tropas portuguesas retomam Recife. Seguem-se prisões e execuções dos líderes da rebelião (foram apenas dois meses de rebelião).
E muitas outras que Boris Fausto não cita.
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 62-66, p. 70
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Política pombalina

marquês de Pombal por Van Loo
A política de marquês de Pombal representa um grande esforço para tornar mais eficaz a administração portuguesa e introduzir modificações no relacionamento metrópole-colônia. Pombal combinava o absolutismo ilustrado (despotismo esclarecido) com a tentativa de uma aplicação consequente das doutrinas mercantilistas (vale lembrar que o mercantilismo estava totalmente em baixa na Europa na mesma época).
* Criação de duas companhias privilegiadas de comércio - a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e MAranhão (1775) e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (1759). O objetivo era desenvolver a região Norte e reativar o Nordeste economicamente;
* A política pombalina prejudicou setores comerciais do Brasil, marginalizados pelas companhias privilegiadas, mas não tinha por objetivo perseguir a elite colonial. Pelo contrário, colocou membros dessa elite nos órgãos administrativos e fiscais do governo, na magistratura e nas instituições militares;
* O programa econômico de Pombal foi, em grande medida, frustrado porque em meados do século XVIII a colônia entrou em um período de depressão econômica (até o fim da década de 1770) por causa da crise do açúcar (a partir de 1760) e da queda de produção de ouro. Ao mesmo tempo, as rendas da metrópole caíam enquanto cresciam as despesas (reconstrução de Lisboa, que havia sido destruída por um terremoto + guerras contra a Espanha pelo controle da região que ia de SP ao rio da Prata);
* Melhorou a arrecadação dos tributos, substituindo o quinto pela capitação;
* Ao mesmo tempo, tentativa de tornar a metrópole menos dependente da importação de produtos industrializados;
* Expulsão dos jesuítas e confisco de seus bens (1759). Essa medida pode ser visto como uma tentativa de centralizar a administração portuguesa e impedir áreas de atuação autônoma cujos fins eram diversos dos da Coroa. Os jesuítas foram acusados de fomentar uma rebelião indígena na região dos Sete Povos das Missões contra a entrega daquele território aos portugueses (Guerra dos Guaranis, 1754-1756);
* Para Pombal, a consolidação do domínio português nas fronteiras do Norte e do Sul passaria pela integração das populações indígenas à civilização portuguesa. Daí a adoção de uma série de medidas como a extinção da escravização de índios em 1757 e o estímulo entre casamentos entre brancos e índios.
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 59-62
Crise do Período Colonial
Quando: a partir das últimas décadas do século XVIII
Contexto internacional:
* Crise do Antigo Regime (monarquias absolutistas) na Europa, que chega ao fim com o término da Revolução Francesa (1789-1799?);
* Pensamento ilustrado (razão e ciência) e idéias liberalistas começam a ganhar terreno (filósofos franceses e economistas ingleses);
* Revolução Industrial;
* Ingleses começam a impor o livre-comércio e o abandono de práticas mercantilistas (embora o uso de práticas protecionistas ainda fosse bastante comum);
* Assim, os ingleses conseguiam abrir brechas cada vez maiores no sistema colonial das Américas portuguesa e espanhola por meio de tratados comerciais, contrabando e alianças com comerciantes locais;
* Tendência à limitação ou extinção da escravidão;
* Independência dos EUA (1776).
Enquanto isso no Brasil Colonial:
* Portugal havia se tornado um país atrasado, que dependia da proteção inglesa diante da rivalidade francesa e espanhola. Ainda assim, Portugal procurava manter o sistema colonical e limitar a crescente presença inglesa no Brasil;
* Ascensão de Dom José I ao trono português (1750-1797) e a nomeação do marquês de Pombal ao Ministério (1750-1777) - equivale a um cargo de primeiro-ministro. A política pombalina mudou muito a vida da colônia;
* "Viradeira" com o reinado de Dona Maria I (após a morte de Dom José I, em 1797). As companhias de comércio pombalinas foram extintas e a colônia foi proibida de manter fábricas ou manufaturas de tecidos e os integrantes da Inconfidência Mineira (o que resultou em grande impopularidade da Coroa) severamente reprimidos. No entanto, o reinado de Dona Maria I e do príncipe regente Dom João, ao contrário do anterior, beneficiou-se de uma conjuntura favorável em relação às atividades agrícolas que até então estavam em crise graças à insurreição de escravos em São Domingos (o Haiti era então o grande concorrente da economia açucareira) e do desenvolvimento do plantio de algodão (primeiramente desenvolvida pelas cias de comércio pombalinas, sendo depois incentivadas pela guerra de independência dos EUA);
* Interesses das elites coloniais e de diversos setores da sociedade passaram a divergir com os da Coroa, o que resultou numa série de conflitos e revoltas pela independência ou por maior autonomia;
* Vinda da família real ao Brasil em 1808.
Derrota de Napoleão em 1814
* Dom João resolve permanecer no Brasil;
* Uma revolução eclode em Portugal em 1820. A metrópole vive uma crise política (devido a ausência do rei e de órgãos do governo), econômica (resultante em parte da liberdade de comércio que beneficiava o Brasil) e militar (por causa da presença de oficiais ingleses em altos postos do Exército). A revolução pretendia promover os interesses da burguesia lusa, limitar a influência inglesa e fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal. A volta do rei é exigida e Dom João VI retorna a Portugal, deixando seu filho Pedro como príncipe-regente.
* Nesse momento, é possível perceber a existência de uma corrente de opinião em defesa dos interesses da colônia, o que Boris Fausto chama de "partido brasileiro" (entre aspas mesmo já que não dizia respeito a um partido político naquela época). Era formado por grande proprietários rurais das capitanias próximas à capital, burocratas e membros do Judiciário nascidos no Brasil, portugueses que passaram a lucrar mais na colônia, comerciantes ajustados às novas circunstâncias da do livre-comércio, investidores em terras e propriedades urbanas, entre outros. Eles defendiam a permanência de Dom João VI;
* Com o retorno do rei, tomou-se uma série de medidas que visavam reestabelecer a total subordinação da Colônia (subordinação dos governos provinciais a Lisboa, determinação do retorno do príncipe-regente em 1821, etc).
* O "partido brasileiro" concentra seus esforços para conseguir a permanência de Dom Pedro.
* Dia do Fico (9 de janeiro de 1822);
* Os atos do príncipe após o "fico" foram atos de ruptura que caminharam para a proclamação de independência em 1822.
Fonte: "HIstória Concisa do Brasil", Boris Fausto, pp. 58-74)
Contexto internacional:
* Crise do Antigo Regime (monarquias absolutistas) na Europa, que chega ao fim com o término da Revolução Francesa (1789-1799?);
* Pensamento ilustrado (razão e ciência) e idéias liberalistas começam a ganhar terreno (filósofos franceses e economistas ingleses);
* Revolução Industrial;
* Ingleses começam a impor o livre-comércio e o abandono de práticas mercantilistas (embora o uso de práticas protecionistas ainda fosse bastante comum);
* Assim, os ingleses conseguiam abrir brechas cada vez maiores no sistema colonial das Américas portuguesa e espanhola por meio de tratados comerciais, contrabando e alianças com comerciantes locais;
* Tendência à limitação ou extinção da escravidão;
* Independência dos EUA (1776).
Enquanto isso no Brasil Colonial:
* Portugal havia se tornado um país atrasado, que dependia da proteção inglesa diante da rivalidade francesa e espanhola. Ainda assim, Portugal procurava manter o sistema colonical e limitar a crescente presença inglesa no Brasil;
* Ascensão de Dom José I ao trono português (1750-1797) e a nomeação do marquês de Pombal ao Ministério (1750-1777) - equivale a um cargo de primeiro-ministro. A política pombalina mudou muito a vida da colônia;
* "Viradeira" com o reinado de Dona Maria I (após a morte de Dom José I, em 1797). As companhias de comércio pombalinas foram extintas e a colônia foi proibida de manter fábricas ou manufaturas de tecidos e os integrantes da Inconfidência Mineira (o que resultou em grande impopularidade da Coroa) severamente reprimidos. No entanto, o reinado de Dona Maria I e do príncipe regente Dom João, ao contrário do anterior, beneficiou-se de uma conjuntura favorável em relação às atividades agrícolas que até então estavam em crise graças à insurreição de escravos em São Domingos (o Haiti era então o grande concorrente da economia açucareira) e do desenvolvimento do plantio de algodão (primeiramente desenvolvida pelas cias de comércio pombalinas, sendo depois incentivadas pela guerra de independência dos EUA);
* Interesses das elites coloniais e de diversos setores da sociedade passaram a divergir com os da Coroa, o que resultou numa série de conflitos e revoltas pela independência ou por maior autonomia;
* Vinda da família real ao Brasil em 1808.
Derrota de Napoleão em 1814
* Dom João resolve permanecer no Brasil;
* Uma revolução eclode em Portugal em 1820. A metrópole vive uma crise política (devido a ausência do rei e de órgãos do governo), econômica (resultante em parte da liberdade de comércio que beneficiava o Brasil) e militar (por causa da presença de oficiais ingleses em altos postos do Exército). A revolução pretendia promover os interesses da burguesia lusa, limitar a influência inglesa e fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal. A volta do rei é exigida e Dom João VI retorna a Portugal, deixando seu filho Pedro como príncipe-regente.
* Nesse momento, é possível perceber a existência de uma corrente de opinião em defesa dos interesses da colônia, o que Boris Fausto chama de "partido brasileiro" (entre aspas mesmo já que não dizia respeito a um partido político naquela época). Era formado por grande proprietários rurais das capitanias próximas à capital, burocratas e membros do Judiciário nascidos no Brasil, portugueses que passaram a lucrar mais na colônia, comerciantes ajustados às novas circunstâncias da do livre-comércio, investidores em terras e propriedades urbanas, entre outros. Eles defendiam a permanência de Dom João VI;
* Com o retorno do rei, tomou-se uma série de medidas que visavam reestabelecer a total subordinação da Colônia (subordinação dos governos provinciais a Lisboa, determinação do retorno do príncipe-regente em 1821, etc).
* O "partido brasileiro" concentra seus esforços para conseguir a permanência de Dom Pedro.
* Dia do Fico (9 de janeiro de 1822);
* Os atos do príncipe após o "fico" foram atos de ruptura que caminharam para a proclamação de independência em 1822.
Fonte: "HIstória Concisa do Brasil", Boris Fausto, pp. 58-74)
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sábado, 23 de junho de 2007
Expansão marítima portuguesa
Período das grandes navegações (ou Era dos Descobrimentos): Idade Moderna, entre séculos XV e XVII
Algumas datas:
1419: chegada a Porto Santo e à Ilha da Madeira (Portugal).
1444: Cabo Verde (Portugal)
1492: Cristóvão Colombo chega às Américas (Espanha)
1494: Tratado de Tordesilhas
Razões que levaram ao pioneirimo português:
Boris Fausto em "História Concisa do Brasil" (pp. 9-11).
1) Portugal se afirmava como um país autônomo, com tendência a voltar-se para fora;
2) Os portugueses tinham experiência acumulada ao longo dos séculos XIII e XIV no comércio de longa distância, embora ainda estivessem bem atrás dos venezianos e genoveses naquela época;
3) Envolvimento econômico com o mundo islâmico do Mediterrâneo facilitou essa experiência por meio de avanços nos termos de troca e na crescente utilização da moeda;
4) Posição geográfica (Atlântico e costa da África) e correntes marítimas favoráveis;
5) Portugal enfrentou a crise geral do ocidente da Europa em melhores condições que outros reinos. Durante o século XV, Portugal já era um reino unificado e menos sujeito a convulsões e disputas (graças à revolta do povo miúdo ou revolução de 1383-1385) enquanto França, Inglaterra, Espanha e Itália estavam envolvidas em guerras e complicações dinásticas;
6) A revolução de 1383-1385, decorrente de um problema de sucessão dinástica, marcou a independência portuguesa e a ascensão ao poder da figura central da revolução, Dom João, Mestre de Avis. Estabilidade era fundamental para que o Estado se tornasse um grande empreendedor (durante a revolução, os vários setores sociais influentes da sociedade portuguesa se reagruparam em torno de Dom João);
7) Revolução das técnicas de marear.
Sergio Buarque de Holanda em "Raízes do Brasil" (pp. ?)
1) País de pescadores, cercado pelo inimigo (Espanha). O mar era a saída para comercializar com outros povos.
Contexto histórico europeu
Político: Absolutismo
Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra (1337-1453)
Econômico: Mercantilismo
Crença na qual a riqueza de uma nação provinha do acúmulo de metais preciosos. Osgovernantes consideravam que a riqueza que existia no mundo era fixa, portanto, para um país enriquecer outro deveria empobrecer.
A intervenção do Estado era fundamental e o acúmulo poderia ser realizado por meio de uma balança comercial favorável (ou colbertismo) ou nas reservas de ouro e prata (bulionismo ou metalismo).
O Mercantilismo passa a ser contestado na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas.
Religioso: Começam a surgir grandes transformações na organização religiosa do cristianismo no começo do século XVI, com o movimento reformista e a formação de novas doutrinas, iniciados por Lutero.
Na península Ibérica, o absolutismo formou-se antes do movimento reformista e contou com o apoio do clero católico, uma vez que os vínculos entre a nobreza real e o alto clero eram muito fortes. Na França e na Inglaterra, onde a formação do absolutismo coincide cronologicamente com a reforma religiosa, é que percebemos a utilização da religião ou da igreja na luta pelo poder.
Cultural: Renascimento (1300-1650), desenvolvimento de vários ramos da ciência (aprimoramento da observação e da experimentação).
Sandro Boticelli (1444-1510), Leonardo da Vinci (1452-1519), Michelangelo Buonarroti (1475- 1564), François Rabelais (1494 – 1553), Luís de Camões (1524 – 1580), Miguel de Cervantes (1524 – 1580), William Shakespeare (1564-1616), Nicolau Maquiavel (1469- 1527), Thomas Morus (1480 – 1535)
Leia mais:
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/cultura/2002/05/06/000.htm
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