* Dissolução da Assembléia Constituinte, decreto da Constituição de 1824 que garantia a centralização de seu poder.
* Crise econômica:
1) Apesar do aumento da exportação de alguns produtos ao longo da década de 1820, houve queda de preço de algumas commodities (algodão, couro, cacau, fumo e café) – as rendas do governo, dependentes em grande medida dos impostos sobre as importações, caíram.
2) Crise do Banco do Brasil (Dom João VI retirou todo o ouro depositado no banco antes de retornar a Portugal; Dom Pedro I optou pela emissão de moeda, o que gerou “inflação” – naquela época ainda não se empregava o termo).
3) Gastos com a guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata por causa da incorporação dessas com o Uruguai agravaram a crise.
* A elite política se dividia entre liberais (acreditavam que a liberdade constitucional garantiria a ordem e a propriedade) e absolutistas (defensores da ordem e da propriedade, garantidas por um imperador que precisava ser forte e respeitável). Muitos membros da elite brasileira apoiaram Dom Pedro (em troca de benefícios, obviamente), mas a situação foi mudando após o surgimento de outros fatores.
* O Exército foi afastando-se do Imperador (descontentamento com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando).
* Sentimento antiluso decorrente da suspeita que Dom Pedro I voltaria à Portugal para assumir também o trono português após a morte de seu pai, em 1826.
* Contexto internacional: queda de Carlos X na França e início da Monarquia de Julho, tida como liberal, repercutiram no Brasil.
* Todos esses fatores levaram a revoltas.
Fonte: "História Concisa", pp. 82-85
segunda-feira, 23 de julho de 2007
quinta-feira, 19 de julho de 2007
Estrutura Política do Primeiro Império (1822-1831)
* Sistema político: monárquico, hereditário, constitucional;
* O Império teria uma nobreza, mas não uma aristocracia (existiriam nobres por títulos concedidos pelo Imperador, porém os títulos não seriam hereditários);
* Poder Legislativo: dividido entre Câmara (cargo temporário) e Senado (vitalício);
* Senadores eram eleitos de uma lista tríplice de cada província, que era apresentada ao Imperador;
* Voto indireto e censitário, no qual se estabeleciam critérios de renda (votantes escolhiam os eleitores que escolhiam entre os candidatos);
* O País foi dividido entre províncias cujo presidente era nomeado pelo Imperador;
* Conselho de Estado era composto por conselheiros vitalícios, que orientavam o Imperador em assuntos considerados mais graves e medidas gerais de administração pública;
* O Poder Moderador foi instituído no Brasil por influência do escritor francês Benjamin Constant. Ele defendia a separação do Estado entre o Poder Executivo, cujas atribuições caberiam aos ministros do rei, e o poder propriamente imperial, chamado de neutro ou moderador. O rei não interviria na política e na administração do dia-a-dia e teria o papel de moderar disputas mais sérias e gerais, interpretando a "vontade e o interesse nacional";
* Na prática, o Poder Moderador no Brasil não foi tão claramente separado do Executivo. Disso, resultou uma concentração de poderes na mão do Imperador (considerado inviolável e sagrado, sobre o qual não pesava nenhuma responsabilidade).
* O Império teria uma nobreza, mas não uma aristocracia (existiriam nobres por títulos concedidos pelo Imperador, porém os títulos não seriam hereditários);
* Poder Legislativo: dividido entre Câmara (cargo temporário) e Senado (vitalício);
* Senadores eram eleitos de uma lista tríplice de cada província, que era apresentada ao Imperador;
* Voto indireto e censitário, no qual se estabeleciam critérios de renda (votantes escolhiam os eleitores que escolhiam entre os candidatos);
* O País foi dividido entre províncias cujo presidente era nomeado pelo Imperador;
* Conselho de Estado era composto por conselheiros vitalícios, que orientavam o Imperador em assuntos considerados mais graves e medidas gerais de administração pública;
* O Poder Moderador foi instituído no Brasil por influência do escritor francês Benjamin Constant. Ele defendia a separação do Estado entre o Poder Executivo, cujas atribuições caberiam aos ministros do rei, e o poder propriamente imperial, chamado de neutro ou moderador. O rei não interviria na política e na administração do dia-a-dia e teria o papel de moderar disputas mais sérias e gerais, interpretando a "vontade e o interesse nacional";
* Na prática, o Poder Moderador no Brasil não foi tão claramente separado do Executivo. Disso, resultou uma concentração de poderes na mão do Imperador (considerado inviolável e sagrado, sobre o qual não pesava nenhuma responsabilidade).
Constituição de 1824
* Discordâncias entre Dom Pedro I e constituintes acerta do poder de veto do Imperador (o que possibilitaria que ele vetasse qualquer lei aprovada pelo Legislativo) e poder de dissolver a futura Câmara dos Deputados quando considerasse necessário (convocando assim novas eleições);
* Menos de um ano após a independência, José Bonifácio é afastado do ministério devido aos descontentamento de liberais e conservadores;
* A disputa entre os poderes resultou na dissolução da Assembléia Constituinte por Dom Pedro I e na prisão de vários deputados, entre eles os três Andradas;
* As negociações em torno de um projeto de Constituição foram retomadas e o texto é promulgado em 25 de março de 1824. A primeira Constituição brasileira nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao "povo" (ficaram excluídos os escravos);
* Havia uma distância entre príncipios e a prática. A Constituição representava um avanço ao organizar poderes, definir atribuições e garantir direitos individuais. A aplicação na garantia dos direitos fundamentais, no entanto, era relativa pois mesmo massa da população livre dependia dos grandes proprietários rurais, onde só um pequeno grupo tinha instrução e onde existia uma tradição autoritária.
* A Constituição de 1824 vigorou com algumas alterações até o final do Império.
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 79-81.
* Menos de um ano após a independência, José Bonifácio é afastado do ministério devido aos descontentamento de liberais e conservadores;
* A disputa entre os poderes resultou na dissolução da Assembléia Constituinte por Dom Pedro I e na prisão de vários deputados, entre eles os três Andradas;
* As negociações em torno de um projeto de Constituição foram retomadas e o texto é promulgado em 25 de março de 1824. A primeira Constituição brasileira nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao "povo" (ficaram excluídos os escravos);
* Havia uma distância entre príncipios e a prática. A Constituição representava um avanço ao organizar poderes, definir atribuições e garantir direitos individuais. A aplicação na garantia dos direitos fundamentais, no entanto, era relativa pois mesmo massa da população livre dependia dos grandes proprietários rurais, onde só um pequeno grupo tinha instrução e onde existia uma tradição autoritária.
* A Constituição de 1824 vigorou com algumas alterações até o final do Império.
Fonte: "História Concisa do Brasil", pp. 79-81.
segunda-feira, 16 de julho de 2007
Etanol
O Brasil e a Arábia Saudita
O Estado de S. Paulo
Por José Goldemberg
(...)
A produção brasileira de álcool já substitui 40% da gasolina usada no País. Para isso são usados 3 milhões de hectares de terra, o que é pouco comparado com a área total usada para a agricultura no Brasil, que são 60 milhões de hectares.
Dobrar ou triplicar a produção de álcool no Brasil é factível e poderá ser conseguido em cerca de dez anos, sem causar grandes problemas ambientais, porque existem no País dezenas de milhões de hectares de áreas degradadas nas quais a agricultura se poderia expandir. Só no Estado de São Paulo são 10 milhões de hectares de pastagens, onde são criados bovinos que têm à sua disposição um hectare por cabeça, ou seja, um campo de futebol. Outra opção é aumentar a produtividade da cana-de-açúcar nas áreas em que já está implantada, sem a necessidade de expandi-las.
Basta aumentar um pouco a densidade do gado no solo para fazer isso sem o risco de empurrá-lo para a Amazônia. Já o cultivo da cana-de-açúcar no Pantanal e em certas áreas de Mato Grosso e Minas Gerais, contudo, pode necessitar de cuidados especiais e o Ibama precisa ficar vigilante para que abusos que desmoralizem o programa não ocorram.
Os países que produzem álcool a partir do milho, como os Estados Unidos, ou da beterraba e de cereais, na Europa, sabem muito bem disso e estão preocupados porque o etanol brasileiro poder ser produzido pela metade do custo daquele outro. Importar álcool do Brasil vai inviabilizar sua produção nesses países. Esta é a origem das restrições à importação de álcool do Brasil, que se manifestam de três formas:
A produção de álcool vai gerar fome no mundo porque vai substituir a produção de alimentos - o que é absurdo quando se olha a área que está sendo dedicada à cana-de-açúcar no Brasil para a produção de álcool, menos de 5% do total. Este é, porém, um sério problema nos Estados Unidos, onde a expansão da produção do milho em áreas antes ocupadas por soja está provocando aumento no custo desse cereal.
Haverá danos ambientais inaceitáveis, como a destruição da floresta amazônica - sucede que a cana-de-açúcar não cresce bem na Amazônia. Poder-se-ia argumentar que a expansão da cana em pastagens vai empurrar o gado para a Amazônia, mas isso não é necessariamente o que vai ocorrer, como se viu acima, pois a substituição poderá ser feita em áreas de pastagens, aumentando a densidade de ocupação pelo gado e liberando assim novas áreas para a cultura da cana.
Na realidade, produzir álcool apenas disfarça o problema, pois se gasta muito combustível fóssil para produzi-lo; portanto, o álcool não seria, de fato, um combustível renovável - este é o caso quando se usa o milho ou outros cereais para produzi-lo, mas a situação com cana-de-açúcar é realmente muito mais favorável: para cada litro de combustível usado se produzem quase dez de álcool.
Nos Estados Unidos ou Europa, uma unidade produtora “importa” combustíveis fósseis para o processo de produção do álcool. No caso do Brasil, usa-se como fonte de energia o bagaço de cana, do qual se obtêm o calor e a eletricidade necessários ao processo de preparação do álcool, desde o esmagamento da cana até a destilação do produto final, aliás, como se fazia em pequena escala nos velhos alambiques que faziam cachaça. Uma destilaria no Brasil não “importa” energia e até“exporta” o excedente, vendendo eletricidade às distribuidoras de energia.
Em conclusão, o que se pode dizer é que, graças à disponibilidade de terra e a um clima favorável, o Brasil poderá ser um grande produtor de álcool - talvez duas ou três vezes a produção atual - sem grandes problemas de competição com outras culturas e sem gerar sérios problemas ambientais.
O Estado de S. Paulo
Por José Goldemberg
(...)
A produção brasileira de álcool já substitui 40% da gasolina usada no País. Para isso são usados 3 milhões de hectares de terra, o que é pouco comparado com a área total usada para a agricultura no Brasil, que são 60 milhões de hectares.
Dobrar ou triplicar a produção de álcool no Brasil é factível e poderá ser conseguido em cerca de dez anos, sem causar grandes problemas ambientais, porque existem no País dezenas de milhões de hectares de áreas degradadas nas quais a agricultura se poderia expandir. Só no Estado de São Paulo são 10 milhões de hectares de pastagens, onde são criados bovinos que têm à sua disposição um hectare por cabeça, ou seja, um campo de futebol. Outra opção é aumentar a produtividade da cana-de-açúcar nas áreas em que já está implantada, sem a necessidade de expandi-las.
Basta aumentar um pouco a densidade do gado no solo para fazer isso sem o risco de empurrá-lo para a Amazônia. Já o cultivo da cana-de-açúcar no Pantanal e em certas áreas de Mato Grosso e Minas Gerais, contudo, pode necessitar de cuidados especiais e o Ibama precisa ficar vigilante para que abusos que desmoralizem o programa não ocorram.
Os países que produzem álcool a partir do milho, como os Estados Unidos, ou da beterraba e de cereais, na Europa, sabem muito bem disso e estão preocupados porque o etanol brasileiro poder ser produzido pela metade do custo daquele outro. Importar álcool do Brasil vai inviabilizar sua produção nesses países. Esta é a origem das restrições à importação de álcool do Brasil, que se manifestam de três formas:
A produção de álcool vai gerar fome no mundo porque vai substituir a produção de alimentos - o que é absurdo quando se olha a área que está sendo dedicada à cana-de-açúcar no Brasil para a produção de álcool, menos de 5% do total. Este é, porém, um sério problema nos Estados Unidos, onde a expansão da produção do milho em áreas antes ocupadas por soja está provocando aumento no custo desse cereal.
Haverá danos ambientais inaceitáveis, como a destruição da floresta amazônica - sucede que a cana-de-açúcar não cresce bem na Amazônia. Poder-se-ia argumentar que a expansão da cana em pastagens vai empurrar o gado para a Amazônia, mas isso não é necessariamente o que vai ocorrer, como se viu acima, pois a substituição poderá ser feita em áreas de pastagens, aumentando a densidade de ocupação pelo gado e liberando assim novas áreas para a cultura da cana.
Na realidade, produzir álcool apenas disfarça o problema, pois se gasta muito combustível fóssil para produzi-lo; portanto, o álcool não seria, de fato, um combustível renovável - este é o caso quando se usa o milho ou outros cereais para produzi-lo, mas a situação com cana-de-açúcar é realmente muito mais favorável: para cada litro de combustível usado se produzem quase dez de álcool.
Nos Estados Unidos ou Europa, uma unidade produtora “importa” combustíveis fósseis para o processo de produção do álcool. No caso do Brasil, usa-se como fonte de energia o bagaço de cana, do qual se obtêm o calor e a eletricidade necessários ao processo de preparação do álcool, desde o esmagamento da cana até a destilação do produto final, aliás, como se fazia em pequena escala nos velhos alambiques que faziam cachaça. Uma destilaria no Brasil não “importa” energia e até“exporta” o excedente, vendendo eletricidade às distribuidoras de energia.
Em conclusão, o que se pode dizer é que, graças à disponibilidade de terra e a um clima favorável, o Brasil poderá ser um grande produtor de álcool - talvez duas ou três vezes a produção atual - sem grandes problemas de competição com outras culturas e sem gerar sérios problemas ambientais.
Por que eles e não nós? - Capítulo 1 - A Indústria
* Falta uma política industrial eficaz
O empresário brasileiro arca hoje com um dos maiores custos do mundo para realizar novos investimentos. Não é à toa.
"A taxa de investimento é muito baixa porque o custo é muito alto", diz Pereira. "Por que correr o risco de imobilizar sua riqueza em máquinas e equipamentos se existe a opção de aplicar recursos em títulos do governo com taxas de juros que rendem lucro certo?", indaga o economista do Iedi.
Não é de hoje que o empresário Fuad Mattar, presidente da Paramount Lansul, uma das principais indústrias do setor têxtil brasileiro, planeja investir na China. Responsável no País pela grife francesa Lacoste, a Paramount Lansul tem uma tradição de 120 anos no mercado. (...) "Temos um câmbio de R$ 1,87, que é ótimo para investir, mas na hora de pôr as máquinas para funcionar, esse valor sobe para R$ 2,50, por conta da carga tributária." Além de caro, o crédito para investimento no País tem prazo muito curto, de no máximo dez anos, para empresas de primeira linha. Já nos países asiáticos, esse prazo chega a 25 anos. "Eles (os asiáticos) também não tributam investimentos e têm um câmbio muito favorável para exportação", observa o empresário."
Paulo Francini, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), observa que "aquilo que chamamos de ambiente hostil à produção é o mesmo que está no cenário de quem deseja fazer investimento no País". Para ele, entre as poucas vantagens comparativas do País nessa área estão a terra e o clima, que favorecem investimentos em cana-de-açúcar, papel e agronegócio."
Fonte: "Custo de investimento produtivo no Brasil é o 3º maior do mundo" (crédito: O Estado de S. Paulo, Marcelo Rehder, 16/07/2007)
* Dificuldade em se obter crédito
Além de caro, as empresas ainda enfrentam sérias dificuldades para conseguir crédito para financiar investimentos - principalmente as pequenas e médias. Segundo pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com 227 empresas do setor, entre os principais obstáculos estão as exigências burocráticas excessivas, prazos e carências inadequadas e exigências de garantias exageradas.
Todas as empresas, independentemente do porte, apontaram os custos elevados do crédito como principal obstáculo ao investimento. "A resposta éóbvia", diz José Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Tecnologia e Competitividade da Fiesp. "Embora a TJLP (taxa de Juros de Longo Prazo) esteja caindo, o custo continua alto, principalmente por causa da taxa de intermediação cobrada pelos bancos repassadores dos recursos do BNDES."
Fonte: "Exigências e burocracia tornam mais difícil o crédito" (O Estado de S. Paulo, 16/07/2007)
O empresário brasileiro arca hoje com um dos maiores custos do mundo para realizar novos investimentos. Não é à toa.
"A taxa de investimento é muito baixa porque o custo é muito alto", diz Pereira. "Por que correr o risco de imobilizar sua riqueza em máquinas e equipamentos se existe a opção de aplicar recursos em títulos do governo com taxas de juros que rendem lucro certo?", indaga o economista do Iedi.
Não é de hoje que o empresário Fuad Mattar, presidente da Paramount Lansul, uma das principais indústrias do setor têxtil brasileiro, planeja investir na China. Responsável no País pela grife francesa Lacoste, a Paramount Lansul tem uma tradição de 120 anos no mercado. (...) "Temos um câmbio de R$ 1,87, que é ótimo para investir, mas na hora de pôr as máquinas para funcionar, esse valor sobe para R$ 2,50, por conta da carga tributária." Além de caro, o crédito para investimento no País tem prazo muito curto, de no máximo dez anos, para empresas de primeira linha. Já nos países asiáticos, esse prazo chega a 25 anos. "Eles (os asiáticos) também não tributam investimentos e têm um câmbio muito favorável para exportação", observa o empresário."
Paulo Francini, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), observa que "aquilo que chamamos de ambiente hostil à produção é o mesmo que está no cenário de quem deseja fazer investimento no País". Para ele, entre as poucas vantagens comparativas do País nessa área estão a terra e o clima, que favorecem investimentos em cana-de-açúcar, papel e agronegócio."
Fonte: "Custo de investimento produtivo no Brasil é o 3º maior do mundo" (crédito: O Estado de S. Paulo, Marcelo Rehder, 16/07/2007)
* Dificuldade em se obter crédito
Além de caro, as empresas ainda enfrentam sérias dificuldades para conseguir crédito para financiar investimentos - principalmente as pequenas e médias. Segundo pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com 227 empresas do setor, entre os principais obstáculos estão as exigências burocráticas excessivas, prazos e carências inadequadas e exigências de garantias exageradas.
Todas as empresas, independentemente do porte, apontaram os custos elevados do crédito como principal obstáculo ao investimento. "A resposta éóbvia", diz José Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Tecnologia e Competitividade da Fiesp. "Embora a TJLP (taxa de Juros de Longo Prazo) esteja caindo, o custo continua alto, principalmente por causa da taxa de intermediação cobrada pelos bancos repassadores dos recursos do BNDES."
Fonte: "Exigências e burocracia tornam mais difícil o crédito" (O Estado de S. Paulo, 16/07/2007)
Bônus:
80 fusões e aquisições foram feitas no período de 1995 a 2007 nossetores químico e petroquímico (segundo levantamento da KPMG)
43% foi o avanço da concentração no setor mecânico nos últimos 10 anos
59% do setor petroquímico está hoje nas mãos da Petrobrás
Fonte: "Concentração industrial aumenta no País" (O Estado de S. Paulo, 16/07/2007, Nilson Brandão Junior) - e desconcentração no setor automobilístico
quarta-feira, 11 de julho de 2007
Pensamento político clássico
Maquiavel, "O Príncipe" (1513)
* Separação entre a moral e a política como fundamento da razão do Estado;
* Temor à anarquia, que seria uma decorrência dos vícios humanos (natureza humana tende ao mal);
* O Estado, para alcançar a estabilidade, depende da sabedoria do príncipe. Ele deve estabelecer instituições e leis capazes de domar a natureza humana, evitando a anarquia;
* Sábio é o governante que ergue instituições sólidas e conquista, assim, a afeição do povo e a glória.
Thomas Hobbes, "Leviatã" (1651)
* Principal teórico do absolutismo;
* O Estado nasce na sociedade, mas eleva-se acima dela;
* Contrato (homens abdicam de sua liberdade anárquica em favor do Estado, a fim de evitar o caos);
* "Estado de natureza", "estado político";
* Hobbes também é pessimista em relação à natureza humana;
* Luís XIV: "o Estado sou eu".
John Locke, "Dois Tratados sobre o Governo Civil" (1689)
* Retomou as idéias de "estado de natureza" e do contrato social de Hobbes, revisando-a para defender a limitação do poder real;
* O "estado de natureza" não é, em sua essência, um estado de guerra e de todos contra todos;
* A natureza humana não é um poço de vícios. Em princípio, é virtuosa, mas deixa portas abertas para a violência (que só pode ser detida pela instituição da sociedade política);
* Outra diferença em relação a Hobbes é que a liberdade original dos homens não se perde na instituição do Estado, mas subsiste como contraponto do poder do soberano;
* A liberdade lockiana é o pilar dos direitos do indivíduo na sociedade liberal (direito à insurreição);
* Condenação da monarquia absoluta é incompatível com a sociedade civil;
* O poder, circunscrito à esfera pública, não pode ser transmitido por herança ou proceder da propriedade territorial - só pode ser gerado por consentimento político.
Montesquieu, "Do espírito das leis" (1748)
* Desenvolveu a doutrina da separação dos poderes, cujos fundamentos encontram-se em Locke;
* Tirania (assentada sobre o medo), monarquia (sobre a honra), democracia (virtude e "amor à pátria") são três formas de governo;
* Só a democracia proporciona condição para o florescimento da vida cívica;
* SEPARAÇÃO DE PODERES - alicerce para a liberdade;
* Montesquieu foi o arquiteto institucional do Estado liberal (influenciou a constituição americana e a Revolução Francesa);
* O Estado liberal assenta-se sobre o equilíbrio dos poderes de produção de leis (Legislativo), execução de leis (Executivo) e controle de sua aplicação (Judiciário). Essa estrutura terrena do Estado deveria substituir o poder divino dos reis a fim de defender os interesses e a liberdade dos homens;
Jean-Jacques Rousseau, "Do Contrato Social" (1762)
* Inverteu a noção hobbesiana do "estado de natureza";
* Nos aspectos em que Hobbes enxergou a guerra e a anarquia, Rousseau viu a felicidade e a harmonia da vida selvagem (derivada da ignorância do vício e da virtude);
* É o Estado que corrompe o homem;
* "Estado de natureza" é o da inocência e da felicidade; o segundo estágio é a sociedade civil, no qual se perdeu a inocência original, mas ainda não há um contrato social; a terceira fase é o contrato social que instituiu o Estado;
* A transição entre o "estado de natureza" para a sociedade civil corresponde à degeneração da sociedade. A causa é a instituição da propriedade privada (essa idéia fortemente influencia Marx and Engels);
* Propriedade privada rompe o equilíbrio e introduz violência e escravidão;
* Contrato legítimo é fundado na soberania popular. A assembléia dos cidadãos, a democracia direta - esse é o único Estado legítimo e um reflexo do caráter superior e livre do ser humano;
* O contrato rousseauniano é, sobretudo, um seguro da liberdade original dos homens, sempre ameaçada pela autoridade do Estado.
Bônus
Hugo Grotius, "De jure et pacis" (1625)
* Opunha-se ao direito divino e situava no povo a origem da soberania;
* A natureza humana tende para a benevolência;
* Modelo jusnaturalista - doutrina segundo a qual existe um direito natural, anterior e superior ao direito positivo estabelecido pelo Estado;
* Paz internacional baseada na justiça;
* "Leis naturais", não escritas - homens /"lei das gentes", escritas - Estados.
Richelieu - Guerra dos 30 anos
* Aliança entre a França Católica e potências protestantes para vencer os Habsburgo;
* Raison d'État.
Marx
* Conflito entre as classes sociais;
* O Estado é um elemento marginal.
Resumex
Hobbes: Estado territorial absolutista
Locke, Montesquieu e Rosseau: teorias políticas do Estado-nação (soberania nacional expressa na eleição de governantes e na limitação do poder executivo por representantes também eleitos). A partir daí, a soberania passa do monarca para a nação. Fim do poder divino e origem do consenso popular.
CONTEXTO DA ÉPOCA
(em breve)
Fonte: "Relações Internacionais", Demétrio Magnoli.
* Separação entre a moral e a política como fundamento da razão do Estado;
* Temor à anarquia, que seria uma decorrência dos vícios humanos (natureza humana tende ao mal);
* O Estado, para alcançar a estabilidade, depende da sabedoria do príncipe. Ele deve estabelecer instituições e leis capazes de domar a natureza humana, evitando a anarquia;
* Sábio é o governante que ergue instituições sólidas e conquista, assim, a afeição do povo e a glória.
Thomas Hobbes, "Leviatã" (1651)
* Principal teórico do absolutismo;
* O Estado nasce na sociedade, mas eleva-se acima dela;
* Contrato (homens abdicam de sua liberdade anárquica em favor do Estado, a fim de evitar o caos);
* "Estado de natureza", "estado político";
* Hobbes também é pessimista em relação à natureza humana;
* Luís XIV: "o Estado sou eu".
John Locke, "Dois Tratados sobre o Governo Civil" (1689)
* Retomou as idéias de "estado de natureza" e do contrato social de Hobbes, revisando-a para defender a limitação do poder real;
* O "estado de natureza" não é, em sua essência, um estado de guerra e de todos contra todos;
* A natureza humana não é um poço de vícios. Em princípio, é virtuosa, mas deixa portas abertas para a violência (que só pode ser detida pela instituição da sociedade política);
* Outra diferença em relação a Hobbes é que a liberdade original dos homens não se perde na instituição do Estado, mas subsiste como contraponto do poder do soberano;
* A liberdade lockiana é o pilar dos direitos do indivíduo na sociedade liberal (direito à insurreição);
* Condenação da monarquia absoluta é incompatível com a sociedade civil;
* O poder, circunscrito à esfera pública, não pode ser transmitido por herança ou proceder da propriedade territorial - só pode ser gerado por consentimento político.
Montesquieu, "Do espírito das leis" (1748)
* Desenvolveu a doutrina da separação dos poderes, cujos fundamentos encontram-se em Locke;
* Tirania (assentada sobre o medo), monarquia (sobre a honra), democracia (virtude e "amor à pátria") são três formas de governo;
* Só a democracia proporciona condição para o florescimento da vida cívica;
* SEPARAÇÃO DE PODERES - alicerce para a liberdade;
* Montesquieu foi o arquiteto institucional do Estado liberal (influenciou a constituição americana e a Revolução Francesa);
* O Estado liberal assenta-se sobre o equilíbrio dos poderes de produção de leis (Legislativo), execução de leis (Executivo) e controle de sua aplicação (Judiciário). Essa estrutura terrena do Estado deveria substituir o poder divino dos reis a fim de defender os interesses e a liberdade dos homens;
Jean-Jacques Rousseau, "Do Contrato Social" (1762)
* Inverteu a noção hobbesiana do "estado de natureza";
* Nos aspectos em que Hobbes enxergou a guerra e a anarquia, Rousseau viu a felicidade e a harmonia da vida selvagem (derivada da ignorância do vício e da virtude);
* É o Estado que corrompe o homem;
* "Estado de natureza" é o da inocência e da felicidade; o segundo estágio é a sociedade civil, no qual se perdeu a inocência original, mas ainda não há um contrato social; a terceira fase é o contrato social que instituiu o Estado;
* A transição entre o "estado de natureza" para a sociedade civil corresponde à degeneração da sociedade. A causa é a instituição da propriedade privada (essa idéia fortemente influencia Marx and Engels);
* Propriedade privada rompe o equilíbrio e introduz violência e escravidão;
* Contrato legítimo é fundado na soberania popular. A assembléia dos cidadãos, a democracia direta - esse é o único Estado legítimo e um reflexo do caráter superior e livre do ser humano;
* O contrato rousseauniano é, sobretudo, um seguro da liberdade original dos homens, sempre ameaçada pela autoridade do Estado.
Bônus
Hugo Grotius, "De jure et pacis" (1625)
* Opunha-se ao direito divino e situava no povo a origem da soberania;
* A natureza humana tende para a benevolência;
* Modelo jusnaturalista - doutrina segundo a qual existe um direito natural, anterior e superior ao direito positivo estabelecido pelo Estado;
* Paz internacional baseada na justiça;
* "Leis naturais", não escritas - homens /"lei das gentes", escritas - Estados.
Richelieu - Guerra dos 30 anos
* Aliança entre a França Católica e potências protestantes para vencer os Habsburgo;
* Raison d'État.
Marx
* Conflito entre as classes sociais;
* O Estado é um elemento marginal.
Resumex
Hobbes: Estado territorial absolutista
Locke, Montesquieu e Rosseau: teorias políticas do Estado-nação (soberania nacional expressa na eleição de governantes e na limitação do poder executivo por representantes também eleitos). A partir daí, a soberania passa do monarca para a nação. Fim do poder divino e origem do consenso popular.
CONTEXTO DA ÉPOCA
(em breve)
Fonte: "Relações Internacionais", Demétrio Magnoli.
terça-feira, 3 de julho de 2007
A economia política da obesidade
O Estado de S. Paulo
25/4/2007
Por Luiz Weis
Dias atrás, falando à Associação Britânica de Estudos Políticos, o conhecido cientista social inglês Anthony Giddens, ou lorde Gidden, título que adotou ao ser incluído entre os pares do Reino, aconselhou o Partido Trabalhista a plantar no centro de sua agenda a temática que ele engloba na expressão "estilos de vida" - associando diversas questões do cotidiano, entre as quais a da dieta.
Entrelaçados, os termos estilo de vida e dieta parecem remeter à esfera um tanto frívola do "comportamento", como a mídia designa gostos, modas, costumes e atitudes em mutação. Estes dependeriam antes dos vagares da subjetividade humana do que daquilo que o velho e decididamente démodé Karl Marx chamava "as bases materiais da existência", determinadas pela economia política e as relações sociais.
É do que afinal se trata, porém - e lorde Gidden sabe disso perfeitamente -, quando se quer ir às "causas das causas" dos estilos de vida, para citar o professor de jornalismo Michael Pollan, da Universidade da Califórnia, autor de The Omnivore's Dilemma, ainda sem tradução em português. Pelo título do livro já dá para perceber que o prato de resistência do cardápio intelectual do professor é a alimentação.
Ele tem dito coisas sérias sobre as causas das causas do maior problema de saúde pública nos EUA (e do segundo principal fator de doença e mortandade no Brasil, depois do álcool), a obesidade. Dos 300 milhões de gordos e obesos do mundo, 180 milhões vivem nos EUA (3/5 da população) e 39 milhões no Brasil (2/5). Na América, o sobrepeso, principalmente masculino, é considerado uma epidemia.
Aqui, "a trajetória da obesidade é explosiva, sem sinal de arrefecimento", afirmou à revista Pesquisa, da Fapesp, o epidemiologista Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2003, uma pesquisa do IBGE revelou que há mais gordos (27%) do que magros (9,5%) na população masculina de baixa renda.
As causas visíveis são sabidas. Na descrição de Monteiro, "o aumento substancial do teor de gorduras em geral e de gorduras saturadas na alimentação do brasileiro, a manutenção de níveis absurdamente elevados de consumo de açúcar e aumentos geométricos no consumo de alimentos processados, ricos em gordura, sal e açúcar, incluindo biscoitos, embutidos, refrigerantes e refeições prontas". Ou seja, a imitação da dieta americana.
Dos americanos mais pobres, bem entendido. Pollan, o professor, cita um colega da Universidade de Washington, Adam Drewnowski, que pesquisou quantas calorias US$ 1 é capaz de comprar num supermercado. Descobriu que compra 1.200 calorias de alimentos processados, do tipo cookies ou potato chips, mas apenas 250 calorias de cenouras. Ou, ainda, compra 875 calorias de refrigerantes, mas apenas 170 de suco de laranja.
Eis por que, contrariando a história, a dieta dos pobres nos EUA deixou de ser escassa e se tornou excessiva em calorias. Não se trata da livre escolha num aspecto particular de um estilo de vida reprovável, ou só um comportamento induzido pela maciça publicidade da indústria de junk food. Indo às causas das causas, chega-se aos montanhosos subsídios agrícolas que desde os anos 1970 não cessam de crescer na América.
Por força da Lei Agrícola - que se renova a cada 5 anos e que os colegas americanos de lorde Gidden estudam como o supra-sumo do poder do lobismo, sem que lhe ponham freios a Câmara ou o Senado americanos, e sem que a mídia informe a sociedade das obscuras cláusulas do texto -, Washington paga US$ 25 bilhões anuais aos plantadores de arroz, trigo, algodão, soja e, principalmente, milho.
Com uma perversidade adicionada: quanto maior for a produção, maiores serão os subsídios; ou, quanto maior a safra, maior a cifra dos cheques depositados nas contas dos fazendeiros. Antigamente, nos tempos de Roosevelt, o governo os defendia com políticas de preços mínimos e manutenção de estoques reguladores. Desde Nixon - e essa a origem da tragédia da obesidade nos EUA - o governo gasta não para proteger o agricultor nos tempos de vacas magras, mas para induzi-lo a superproduzir sem limites.
Dá naquele cálculo do pesquisador com US$ 1: os produtos "densos em energia", estourando de açúcares e gorduras derivados de milho e soja, custam uma fração do que os alimentos in natura ou derivados de culturas não subsidiadas. Pollan escreveu domingo na revista do New York Times que, entre 1985 e 2000, o preço das frutas e legumes aumentou perto de 40% nos EUA, já descontada a inflação, enquanto o dos refrigerantes - "milho líquido", diz ele - caiu 23%.
Em outubro de 2003, o professor já havia alertado para outra perversão comprovada: "Quando a comida é farta e barata, as pessoas comem mais ainda e engordam." Na "República da Gordura", explicou, "milho barato, transformado em carne barata, é o que permite ao McDonald's aumentar o tamanho de seus hambúrgueres" - e ganhar proporcionalmente mais do que lhe custou cada novo super Bic Mac.
E é assim também que a "nação fast-food" se reproduz numa cadeia mundial como a da famosa lanchonete. No entanto, uma parcela dos próprios americanos não esperou o Partido Democrata fazer o que o lorde-sociólogo aconselhou o trabalhista britânico, seu parente distante, em matéria de uma nova agenda progressista.
Eles começaram por conta própria a "votar com os seus garfos", nas palavras de Pollan. São inumeráveis as iniciativas voltadas em última análise para uma nova economia política da alimentação, embora os seus autores provavelmente desconheçam o termo.
Daí o formidável crescimento do mercado de produtos orgânicos - um setor que movimenta hoje em dia US$ 15 bilhões. No Brasil, em grau muito menor, a tendência é a mesma. Só falta alguém advertir os partidos da grande demanda potencial por novas políticas de estilos de vida - refeições incluídas.
Biodiversity, nutrition and health: making a difference to hunger and conservation in the developing world
Keynote Address to the Seventh Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP 7)
Emile A. Frison,1, 3 Jeremy Cherfas,1 Pablo B. Eyzaguirre,1 Timothy Johns
Poor nutrition is also associated with a generally weakened immune system and thus with increased susceptibility to a wide range of infectious diseases.
The non-communicable disease consequences of malnutrition are to a large extent linked to a shift in diet that has been called the nutrition transition. This is a particularly urban phenomenon whereby diets, especially of the poor, have become much simpler. High-input agriculture, reduced transportation costs and agricultural subsidies have combined to make refined carbohydrates (wheat, rice, sugar) cheaper than ever in the cities of the developing world, where fried ‘street foods’ are often the most important dietary item for many poor people.
These refined foods provide adequate energy, but are bereft of other vital nutritional elements, and this lack is associated with ill health. For example, diabetes, cardiovascular disease and cancers have all been linked to oxidative stress and the presence of free radicals in the diet.4 Protective elements, such as anti-oxidant molecules, are generally lacking from refined foods, And yet among these anti-oxidant compounds, which include some important vitamins, are among the key nutritional elements that plants provide. So one way to mitigate the effects of the modern urban diet in developing countries would be to add diversity, in the form of plants, to the diet.
An irony of the nutrition transition is that it is linked to globalization, through trade and the
hegemony of Western cultural ideas, at a time when Western medicine is beginning to question the wisdom of the carbohydrate-rich affluent diet. In the developing world, people cleave to fashionable ‘modern’ foods and abandon the traditional diet as ‘backward’ and ‘poor’.
25/4/2007
Por Luiz Weis
Dias atrás, falando à Associação Britânica de Estudos Políticos, o conhecido cientista social inglês Anthony Giddens, ou lorde Gidden, título que adotou ao ser incluído entre os pares do Reino, aconselhou o Partido Trabalhista a plantar no centro de sua agenda a temática que ele engloba na expressão "estilos de vida" - associando diversas questões do cotidiano, entre as quais a da dieta.
Entrelaçados, os termos estilo de vida e dieta parecem remeter à esfera um tanto frívola do "comportamento", como a mídia designa gostos, modas, costumes e atitudes em mutação. Estes dependeriam antes dos vagares da subjetividade humana do que daquilo que o velho e decididamente démodé Karl Marx chamava "as bases materiais da existência", determinadas pela economia política e as relações sociais.
É do que afinal se trata, porém - e lorde Gidden sabe disso perfeitamente -, quando se quer ir às "causas das causas" dos estilos de vida, para citar o professor de jornalismo Michael Pollan, da Universidade da Califórnia, autor de The Omnivore's Dilemma, ainda sem tradução em português. Pelo título do livro já dá para perceber que o prato de resistência do cardápio intelectual do professor é a alimentação.
Ele tem dito coisas sérias sobre as causas das causas do maior problema de saúde pública nos EUA (e do segundo principal fator de doença e mortandade no Brasil, depois do álcool), a obesidade. Dos 300 milhões de gordos e obesos do mundo, 180 milhões vivem nos EUA (3/5 da população) e 39 milhões no Brasil (2/5). Na América, o sobrepeso, principalmente masculino, é considerado uma epidemia.
Aqui, "a trajetória da obesidade é explosiva, sem sinal de arrefecimento", afirmou à revista Pesquisa, da Fapesp, o epidemiologista Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2003, uma pesquisa do IBGE revelou que há mais gordos (27%) do que magros (9,5%) na população masculina de baixa renda.
As causas visíveis são sabidas. Na descrição de Monteiro, "o aumento substancial do teor de gorduras em geral e de gorduras saturadas na alimentação do brasileiro, a manutenção de níveis absurdamente elevados de consumo de açúcar e aumentos geométricos no consumo de alimentos processados, ricos em gordura, sal e açúcar, incluindo biscoitos, embutidos, refrigerantes e refeições prontas". Ou seja, a imitação da dieta americana.
Dos americanos mais pobres, bem entendido. Pollan, o professor, cita um colega da Universidade de Washington, Adam Drewnowski, que pesquisou quantas calorias US$ 1 é capaz de comprar num supermercado. Descobriu que compra 1.200 calorias de alimentos processados, do tipo cookies ou potato chips, mas apenas 250 calorias de cenouras. Ou, ainda, compra 875 calorias de refrigerantes, mas apenas 170 de suco de laranja.
Eis por que, contrariando a história, a dieta dos pobres nos EUA deixou de ser escassa e se tornou excessiva em calorias. Não se trata da livre escolha num aspecto particular de um estilo de vida reprovável, ou só um comportamento induzido pela maciça publicidade da indústria de junk food. Indo às causas das causas, chega-se aos montanhosos subsídios agrícolas que desde os anos 1970 não cessam de crescer na América.
Por força da Lei Agrícola - que se renova a cada 5 anos e que os colegas americanos de lorde Gidden estudam como o supra-sumo do poder do lobismo, sem que lhe ponham freios a Câmara ou o Senado americanos, e sem que a mídia informe a sociedade das obscuras cláusulas do texto -, Washington paga US$ 25 bilhões anuais aos plantadores de arroz, trigo, algodão, soja e, principalmente, milho.
Com uma perversidade adicionada: quanto maior for a produção, maiores serão os subsídios; ou, quanto maior a safra, maior a cifra dos cheques depositados nas contas dos fazendeiros. Antigamente, nos tempos de Roosevelt, o governo os defendia com políticas de preços mínimos e manutenção de estoques reguladores. Desde Nixon - e essa a origem da tragédia da obesidade nos EUA - o governo gasta não para proteger o agricultor nos tempos de vacas magras, mas para induzi-lo a superproduzir sem limites.
Dá naquele cálculo do pesquisador com US$ 1: os produtos "densos em energia", estourando de açúcares e gorduras derivados de milho e soja, custam uma fração do que os alimentos in natura ou derivados de culturas não subsidiadas. Pollan escreveu domingo na revista do New York Times que, entre 1985 e 2000, o preço das frutas e legumes aumentou perto de 40% nos EUA, já descontada a inflação, enquanto o dos refrigerantes - "milho líquido", diz ele - caiu 23%.
Em outubro de 2003, o professor já havia alertado para outra perversão comprovada: "Quando a comida é farta e barata, as pessoas comem mais ainda e engordam." Na "República da Gordura", explicou, "milho barato, transformado em carne barata, é o que permite ao McDonald's aumentar o tamanho de seus hambúrgueres" - e ganhar proporcionalmente mais do que lhe custou cada novo super Bic Mac.
E é assim também que a "nação fast-food" se reproduz numa cadeia mundial como a da famosa lanchonete. No entanto, uma parcela dos próprios americanos não esperou o Partido Democrata fazer o que o lorde-sociólogo aconselhou o trabalhista britânico, seu parente distante, em matéria de uma nova agenda progressista.
Eles começaram por conta própria a "votar com os seus garfos", nas palavras de Pollan. São inumeráveis as iniciativas voltadas em última análise para uma nova economia política da alimentação, embora os seus autores provavelmente desconheçam o termo.
Daí o formidável crescimento do mercado de produtos orgânicos - um setor que movimenta hoje em dia US$ 15 bilhões. No Brasil, em grau muito menor, a tendência é a mesma. Só falta alguém advertir os partidos da grande demanda potencial por novas políticas de estilos de vida - refeições incluídas.
Biodiversity, nutrition and health: making a difference to hunger and conservation in the developing world
Keynote Address to the Seventh Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP 7)
Emile A. Frison,1, 3 Jeremy Cherfas,1 Pablo B. Eyzaguirre,1 Timothy Johns
Poor nutrition is also associated with a generally weakened immune system and thus with increased susceptibility to a wide range of infectious diseases.
The non-communicable disease consequences of malnutrition are to a large extent linked to a shift in diet that has been called the nutrition transition. This is a particularly urban phenomenon whereby diets, especially of the poor, have become much simpler. High-input agriculture, reduced transportation costs and agricultural subsidies have combined to make refined carbohydrates (wheat, rice, sugar) cheaper than ever in the cities of the developing world, where fried ‘street foods’ are often the most important dietary item for many poor people.
These refined foods provide adequate energy, but are bereft of other vital nutritional elements, and this lack is associated with ill health. For example, diabetes, cardiovascular disease and cancers have all been linked to oxidative stress and the presence of free radicals in the diet.4 Protective elements, such as anti-oxidant molecules, are generally lacking from refined foods, And yet among these anti-oxidant compounds, which include some important vitamins, are among the key nutritional elements that plants provide. So one way to mitigate the effects of the modern urban diet in developing countries would be to add diversity, in the form of plants, to the diet.
An irony of the nutrition transition is that it is linked to globalization, through trade and the
hegemony of Western cultural ideas, at a time when Western medicine is beginning to question the wisdom of the carbohydrate-rich affluent diet. In the developing world, people cleave to fashionable ‘modern’ foods and abandon the traditional diet as ‘backward’ and ‘poor’.
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